As equipes da Polícia Federal de Alagoas cumpriram, na manhã desta quarta-feira (2), dois mandados de busca e apreensão relacionados à Operação Equipos, que busca desarticular uma organização criminosa destinada ao contrabando de equipamentos de diagnóstico médico, através da Aduana de Controle Integrado (ACI) em Dionísio Cerqueira/SC.

Os locais que foram alvos da PF no estado não foram divulgados pela superintendência.

De acordo com a Polícia Federal, a investigação teve início a partir da apreensão de carga de equipamentos médicos em outubro de 2013. Na ocasião, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos e outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga avaliada em cerca de R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões os tributos sonegados.

Na documentação constava a descrição genérica da mercadoria e o valor declarado de US$ 180 mil (apenas 10% do valor real). No âmbito do inquérito policial instaurado para apuração do caso, verificou-se que, entre 2011 e 2015, o grupo criminoso investigado introduziu no país, de forma irregular, outras 12 cargas de equipamentos médicos, remetidas dos Estados Unidos ao nosso país, via trânsito aduaneiro através do Chile e da Argentina. Após a liberação pelas autoridades estrangeiras, as cargas desapareciam.

Porém, ainda de acordo com a PF, notas fiscais emitidas pelo grupo comprovam que tais equipamentos ingressaram no Brasil e foram revendidos para clínicas, hospitais e intermediários de diversas regiões do país. Após a apreensão da carga (em outubro de 2013), o grupo passou a registrar as importações de equipamentos médicos no SISCOMEX, porém, como "EQUIPAMENTOS TIPOGRÁFICOS" - e com declaração subfaturada de apenas 10% do valor real, o que permitiu obter isenção dos impostos de importação e do IPI, além da redução de outros tributos, causando prejuízos milionários à União.

A descrição incorreta da mercadoria também liberava fraudulentamente o grupo da necessidade de Licença Prévia de Importação e de fiscalização pela ANVISA. Estima-se que, apenas em tributos diretos, a sonegação alcançou os R$ 20 milhões.