A Receita Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28), uma operação de combate ao suposto comércio ilegal de mercadorias contrabandeadas ou descaminhadas - aquelas pelas quais não se paga os devidos tributos de importação - e que eram vendidas por meio das redes sociais, como Facebook e Instagram.

Denominada For All, em alusão aos festejos juninos e à origem estrangeira das mercadorias, a operação mobilizou dezenas de agentes da Receita, que apreenderam várias mercadorias, entre aparelhos de telefone celular, bolsas e peças de roupa de marcas consagradas, como Lacoste, Tommy Hilfiger e Ralph Lauren.

Foram alvos da Operação For All duas lojas localizadas nos bairros de Ponta Verde e Jatiúca, parte baixa de Maceió, onde as mercadorias negociadas pelas redes sociais eram entregues aos compradores.

Nos locais, também foram apreendidos, além de celulares dos fabricantes Apple (iPhone 7) e Samsung (S7), caixas de som bluetooth e relógios que também funcionam como telefone - cada qual avaliado em cerca de R$ 2 mil.

Ainda segundo a Receita, o material apreendido durante a operação totaliza aproximadamente R$ 150 mil.

Punições

Agora, os responsáveis pela mercadoria apreendida terão o prazo de 20 dias para provar a regularidade na importação dos bens. Caso contrário, todo o material sofrerá pena de perdimento, com os envolvidos sendo submetidos à representação fiscal para fins penais, podendo ser condenados a até cinco anos de prisão, além de multa.

Neste caso, as mercadorias apreendidas deverão ir a leilão, com os recursos sendo revertidos para a União.

Combate à concorrência desleal

A Receita reforça que a ação teve como finalidade, além de combater os crimes de contrabando e descaminho, evitar a concorrência desleal, "que atinge injustamente os comerciantes que atuam dentro da legalidade, que pagam seus tributos e empregam corretamente seus funcionários".