O ministro da Educação, Mendonça Filho, esteve em Alagoas na tarde desta quinta-feira (8) para anunciar o repasse de R$ 18 milhões para recuperação de escolas nos 27 municípios que decretaram estado de emergência após as fortes chuvas no mês de maio.

A medida acontece em meio a divergências no número de desabrigados e desalojados nestes municípios. O estado recebeu R$ 13 milhões do Ministério da Integração Nacional para sanar os problemas de quase 39 mil pessoas atingidas, mas agora fala em devolver o valor porque o número caiu para 1,3 mil.

Para terem direito a verba da Educação, entretanto, os municípios e o Estado devem se cadastrar no Plano de Ações Articuladas (PAR) e comprovar o problema estrutural de cada unidade e o orçamento para o reparo.

“Serão disponibilizados cerca de R$ 18 milhões para atendimento das escolas das redes municipais e estaduais em vista as cheias e chuvas que ocorreram no estado de Alagoas recentemente, habilitando os municípios para que através de um novo PAR, possam atender as necessidades de reforma e adequação das escolas”, falou Mendonça Filho.

Ele também explicou que cada município deve se dirigir ao FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], que é um órgão do ministério, assim como o estado, apresentando as demandas e a necessidade de recuperação.

"O FNDE é um órgão muito qualificado e qualquer proposta apresentada tem que estar dentro dos parâmetros do MEC. A fiscalização vai ser feita através de engenheiros e técnicos do FNDE", completou o ministro.

Do valor do repasse para as escolas, R$ 12 milhões serão destinados às prefeituras das cidades atingidas, e os outros R$ 6 milhões para a Secretaria de Educação do Estado (Seduc).
O governador Renan Filho explicou que ainda não se sabe quantas escolas foram prejudicadas. "Quando se cadastrarem [as cidades e o estado], vão apresentar o dano e demonstrar quanto custa aquele dano [nas escolas] e o Ministério vai liberar aquele recurso e vão começar a fazer a recuperação", disse.

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estiveram no estado na última semana para fazer o levantamento dos estragos causados nas unidades de ensino municipais, estaduais e federais.

Situação das escolas

Segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), 13 escolas estaduais foram atingidas, mas ainda não há informação sobre os problemas em cada uma delas.

Em relação às escolas municipais, um levantamento da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) aponta que 218 tiveram avarias. As informações são repassadas pelas secretarias municipais de Educação de cada município.

O problema é que na lista aparecem municípios que sequer decretaram emergência por causa das chuvas, a exemplo de Dois Riachos, no Sertão, que aponta 29 escolas danificadas pela chuva, com telhado danificado ou com infiltrações.

Os outros municípios que não tiveram decreto reconhecido pelo estado e que relataram problemas nas escolas por causa das chuvas são Girau do Ponciano, Maribondo, Palmeira dos Índios e Penedo.

"Os municípios atenderam a uma solicitação do governo federal e do Ministério da Educação para informar as escolas que foram prejudicadas pelas chuvas. É responsabilidade de cada secretário de Educação checar as informações. A Undime apenas concentra a informação", falou o presidente da Undime, Marcelo Beltrão.