A educação prisional ganha cada vez mais espaço na academia, sendo tema de debates e estudo. Na última quinta-feira (18), representantes da Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) se reuniram com acadêmicos da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) para apresentar dados do ensino nos presídios em Alagoas.

Durante a reunião, a gerente de Educação, Produção e Laborterapia, Andrea Rodrigues, e a supervisora de Educação, Genizete Tavares, responderam a uma pesquisa desenvolvida pela universidade intitulada: ‘Políticas Públicas para a Educação no Sistema Prisional: da Legislação às Ações Implementadas no Estado de Alagoas’.

Nesta semana, dois feitos na educação prisional foram alcançados: a criação de uma disciplina eletiva no curso de Pedagogia, a partir do segundo semestre deste ano, chamada ‘Políticas Públicas para Educação em Prisões’, com carga horária de 40 horas/aula; e a criação de um grupo de pesquisa chamado ‘Educação em Prisões’. As propostas foram aprovadas com unanimidade pelo colegiado da Ufal.

Para a gerente de Educação, Produção e Laborterapia, Andrea Rodrigues, isso reflete o trabalho que é realizado no sistema prisional e destaca sua importância. “Atingimos dois feitos importantíssimos. Foi uma grande conquista, pois sempre tivemos deficiência na mão de obra de professores que vinham no sistema por desconhecerem essa realidade. Mas, agora, dentro da universidade, terão conhecimento da realidade na educação em prisões”, disse.

Maria da Conceição Valença da Silva é professora adjunta do Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas. A docente, que possui doutorado em Educação, foi responsável por apresentar as propostas aceitas pelo colegiado.

Para ela, a educação prisional não tem recebido a devida atenção. “A Constituição estabelece que é direito de todo e qualquer cidadão o acesso à educação. As pessoas que estão privadas de liberdade têm esse direito, e é dever do Estado garanti-lo. Não só no Brasil, mas em muitos países não se tem dado a devida atenção à implantação de iniciativas que contribuam para a formação de pessoas que estão em situação de privação de liberdade”, falou.

“Não entendemos educação como processo de assistência, mas como processo de formação e humanização do sujeito. A falta de estudo e pesquisa acerca da educação no sistema prisional é notória e a discussão requer cada vez mais a ampliação e aprofundamento”, concluiu a pesquisadora.

Início do ano letivo

Em abril teve início o ano letivo nos presídios. Com o tema ‘Cordelizando a educação no sistema prisional’, o projeto visa fomentar a cultura do cordel no cárcere. Este ano, 503 reeducandos terão aulas nos segmentos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e ensino superior pela modalidade a distância, pela Universidade Norte do Paraná (Unopar).

Além da educação, outra preocupação da Seris é profissionalizar os internos. Por meio de parcerias com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e Instituto Federal de Alagoas (Ifal), a Ressocialização mantém os apenados preparados para construir um futuro digno desempenhando serviços de qualidade.