A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100, recebeu 294 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes de Alagoas no último ano. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (17), na véspera do Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Os casos desse tipo de crime podem ser bem maiores, já que o levantamento considera apenas os crimes denunciados pelo número de emergência em 2016.

Do total, foram 206 de abuso sexual, 80 de exploração sexual, 3 de pornografia infantil, 1 de sexting (divulgação de conteúdo por meio de celulares) e 2 classificados como "outros", sem especificação.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) informou que as denúncias encaminhadas ao Disque 100 são repassadas para os Conselhos Tutelares, que as encaminha à polícia.

A secretaria disse ainda que trabalha em conjunto com o Fórum Estadual dos Conselhos Tutelares com ações contra o abuso e a exploração sexual infantil, que promove durante todo o ano ações educativas de conscientização e que nesta semana acontece um seminário sobre o tema para orientar profissionais que atuam na área.

Dados nacionais

No Brasil, a ouvidoria recebeu mais de 37 mil casos de denúncias de violência sexual na faixa etária de 0 a 18 anos, o que corresponde a 10% das ligações feitas à central telefônica nos anos de 2015 e 2016. Os dados foram fornecidos pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Sobre o perfil das vítimas, a maior parte delas são meninas (67,69%), seguida por meninos (16,52%) e não informados (15,79%). Cerca de 40% dos casos eram referentes a crianças de até 11 anos. As faixas etárias de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos correspondem, respectivamente, 30,3% e 20,09% das denúncias.

Os dados foram passados em uma ação realizada por cinco organizações sociais (Childhood Brasil, Fundação Abrinq, Liberta, Plan International Brasil e Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente). Elas se uniram para conscientizar a população sobre o 18 de maio.

“Enfrentar a questão da violência sexual contra crianças e adolescentes é encarrar de frente o desafio de uma mudança profunda em nossa cultura”, afirma Cláudia Vidigal, secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“É um crime hediondo que muitas vezes é banalizado e quase naturalizado em nossa sociedade. Por isso, realizaremos seminários técnicos, campanhas e diversas ações nos quatro cantos do país para que todos possamos compor a rede de proteção da criança e do adolescente e participar do sistema de garantia de direitos”, expôs Cláudia.