O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) instaurou um procedimento preparatório para investigar a retirada de vegetação nativa em área de preservação ambiental de Mata Atlântica no bairro de Riacho Doce, em Maceió. A informação foi publicada nesta terça-feira (18), no Diário Oficial do Estado (DOE).

O texto, assinado pelo promotor de Justiça Alberto Fonseca, informa que a localidade é denominada como Sítio Canto. A denúncia que motivou a instauração do procedimento foi anônima.

De acordo com a publicação, a vegetação afetada é objeto de preservação por estar inserida no domínio da Mata Atlântica, que é patrimônio nacional e possui uma biota rica e diversificada. Além disso, também foi levado em conta a preocupação com a sociedade e com o estado de degradação em que se encontra a área.

A portaria ainda informa que a proteção e a utilização da área de preservação têm por objetivo o desenvolvimento sustentável e a salvaguarda da biodiversidade, da saúde humana, dos valores paisagísticos, estéticos e turísticos, do regime hídrico e da estabilidade social.

Foram requisitados a fiscalização de constatação de dano ambiental ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) e a inspeção da área ao comandante do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). Uma audiência foi marcada para o dia 12 de junho, às 13h.