MP investiga aumento no valor da passagem de ônibus em Maceió
O ministério Público de Alagoas (MP-AL) por meio da promotoria de Defesa do Consumidor instaurou um inquérito civil público para investigar o aumento da passagem dos coletivos de Maceió.
O texto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (3), foi assinado pelos promotores de Justiça, Max Martins de Oliveira e Silva e Denise Guimarães de Oliveira.
À reportagem do G1 a prefeitura de Maceió, por meio da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), informa que ainda não recebeu oficialmente a notificação da Promotoria do Consumidor do MP, mas que está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos necessários.
Além disso, o órgão afirma que o reajuste anual da tarifa está previsto no contrato com as empresas vencedoras da licitação dos transportes por ônibus e teve como base a inflação dos principais insumos, como preço do óleo diesel, peças de reposição dos ônibus, pneus, além dos salários dos rodoviários, entre outros.
A publicação do DOE levou em conta que a revisão das tarifas em transportes coletivos deve observar a qualidade do serviço oferecido e o poder aquisitivo da população.
A portaria informa que o reajuste da tarifa de ônibus da capital passou a valer no dia 1º de março em 11%, passando de R$ 3,15 para R$ 3,50, sendo que o salário mínimo só teve o aumento de 6,47% e a inflação no Brasil em 6,29%.
Em contrapartida, a SMTT justifica que o valor de R$ 3,50 aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte foi o menor possível para a manutenção do equilíbrio financeiro do sistema, ficando abaixo da proposta feita pelas empresas de ônibus, no valor de R$ 3,75.
O texto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (3), foi assinado pelos promotores de Justiça, Max Martins de Oliveira e Silva e Denise Guimarães de Oliveira.
À reportagem do G1 a prefeitura de Maceió, por meio da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), informa que ainda não recebeu oficialmente a notificação da Promotoria do Consumidor do MP, mas que está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos necessários.
Além disso, o órgão afirma que o reajuste anual da tarifa está previsto no contrato com as empresas vencedoras da licitação dos transportes por ônibus e teve como base a inflação dos principais insumos, como preço do óleo diesel, peças de reposição dos ônibus, pneus, além dos salários dos rodoviários, entre outros.
A publicação do DOE levou em conta que a revisão das tarifas em transportes coletivos deve observar a qualidade do serviço oferecido e o poder aquisitivo da população.
A portaria informa que o reajuste da tarifa de ônibus da capital passou a valer no dia 1º de março em 11%, passando de R$ 3,15 para R$ 3,50, sendo que o salário mínimo só teve o aumento de 6,47% e a inflação no Brasil em 6,29%.
Em contrapartida, a SMTT justifica que o valor de R$ 3,50 aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte foi o menor possível para a manutenção do equilíbrio financeiro do sistema, ficando abaixo da proposta feita pelas empresas de ônibus, no valor de R$ 3,75.
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