A Justiça e o Ministério Público, por meio do juiz Antônio Rafael Wanderley Casado e Sitael Jones Lemos, respectivamente, proibiram intermitentemente o uso de paredões de som durante o carnaval na cidade de Piaçabuçu.

De acordo com a portaria publicada nesta sexta-feira (17), “paredões” e outros equipamentos de alta potência sonora instalados em veículos automotores que forem utilizados de forma abusiva serão apreendidos.

Os organizadores de eventos, sejam eles particulares ou pessoas jurídicas, também precisam ficar atentos. Segundo a portaria, a promoção de festas deverá ser comunicada no prazo máximo de 72 horas às autoridades municipais e a polícia, para que as mesmas possam, após averiguação do ambiente, autorizar ou não, a liberação do evento.

Ainda segundo a publicação, quem descumprir as recomendações da portaria estará sujeito a apreensão do transporte e do aparelho sonoro. Já o responsável pelo veículo será preso em flagrante pelo crime de desobediência, se mesmo após as advertências sobre tal proibição, expor seu aparelho de som descumprindo a determinação judicial.