Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer proibir o acesso a conteúdos pornográficos na internet pelos brasileiros. O PL do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP) quer obrigar as operadoras que disponibilizam o acesso à rede a criarem um sistema que filtra e interrompe automaticamente, na internet, todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição e sites pornográficos.

Entre as justificativas utilizadas pelo deputado para sustentar a necessidade da lei, está o vício em masturbação. No texto, o deputado chama essas pessoas de "autossexuais" e cita a pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), Carmita Adbo, para sustentar a tese. "Os jovens são mais suscetíveis a desenvolver dependência e já estão sendo chamados de autossexuais – pessoas para quem o prazer com sexo solitário é maior do que o proporcionado pelo método, digamos, tradicional", escreve Aguiar.

Para o especialista em tecnologia da informação e professor da Universidade de Brasília (UnB), Leonardo Lazarte, a proposta ineficiente no sentido de haver um controle de acesso aos sites, pois há maneiras de se burlar uma proibição. "Por meio de uma tecnologia chamada Virtual Private Network (VPN), a pessoa poderia simular a localização da máquina dela em qualquer lugar do mundo", explica.

Lazarte explica que a restrição de acesso nos servidores nacionais funciona mais ou menos como a que ocorre em empresas que desejam que os funcionários não acessem determinados endereços. "Como eles fazem essa restrição? Pelo IP do site. Nessas restrições de grandes proporções, como pretendem fazer esses deputados, o bloqueio seria ao provedor de acesso, então todo conteúdo emitido por aquele provedor, seria bloqueado", esclarece.