Julgamento da Operação Taturana é adiado, em Alagoas
O julgamento da Operação Taturana, que acontecia na manhã desta quinta-feira (3), no Tribunal de Justiça, foi suspenso devido à divergência parcial do desembargador Celyrio Adamastor. Isso ocorre por causa do artigo 942 do novo código de processo civil. O próximo julgamento acontece no dia 28 de novembro.
Durante a sessão, os três desembargadores da Câmara votaram para rejeitar as preliminares e manter a condenação dos réus Manoel Gomes de Barros Filho, Paulo Fernando dos Santos, Maria José Pereira Viana, Celso Luiz Tenório Brandão, João Beltrão Siqueira e José Adalberto Cavalcante Silva e Banco Rural.
Os desembargadores Domingos Neto e Fernando Tourinho votaram para rejeitar as prejudiciais de mérito e manter a condenação também dos réus Arthur César Pereira de Lira, Cícero Amélio da Silva e José Cícero Soares de Almeida.
O desembargador Celyrio Adamastor divergiu e votou para acolher as prejudiciais dos réus Arthur Lira, Cícero Amélio e Cícero Almeida. No mérito, porém, ele acompanhou os outros dois desembargadores.
O julgamento foi retomado nesta quinta depois de ter sido suspenso por um pedido de vista feito pelo desembargador Fernando Tourinho. Os recursos seriam apreciados no dia 22 de setembro. O processo consiste em 10 apelações de condenados por atos de improbidade administrativa (9 pessoas e o Banco Rural).
Na sessão do dia 22, o desembargador-relator do processo, Domingos Neto, votou pela manutenção das condenações. Caso Tourinho não acompanhe o posicionamento do relator, pode haver o desmembramento do processo em relação a Lira, para julgá-lo separadamente e assim não atrapalhar o andamento do feito em relação aos demais acusados.
A operação
A Operação Taturana foi desencadeada em 2007 e tinha como alvo deputados estaduais suspeitos de desvios de mais de R$ 300 milhões da Assembleia Legislativa. Segundo as investigações, os acusados contraíram empréstimos pessoais fraudulentos junto ao Banco Rural S/A, que eram pagos com cheques da ALE.
Foram condenados por participação no esquema João Beltrão, Maria José Viana, Cícero Amélio, Paulo Fernando dos Santos (o Paulão), Manoel Gomes de Barros Filho (o Nelito Gomes), José Adalberto Cavalcante Silva, Arthur Lira, Celso Luiz Tenório Brandão e Cícero Almeida, além do banco Rural S/A, e todos eles recorreram.
Paulão (PT) e Cícero Almeida (PMDB) foram candidatos à prefeitura de Maceió nestas eleições.
Durante a sessão, os três desembargadores da Câmara votaram para rejeitar as preliminares e manter a condenação dos réus Manoel Gomes de Barros Filho, Paulo Fernando dos Santos, Maria José Pereira Viana, Celso Luiz Tenório Brandão, João Beltrão Siqueira e José Adalberto Cavalcante Silva e Banco Rural.
Os desembargadores Domingos Neto e Fernando Tourinho votaram para rejeitar as prejudiciais de mérito e manter a condenação também dos réus Arthur César Pereira de Lira, Cícero Amélio da Silva e José Cícero Soares de Almeida.
O desembargador Celyrio Adamastor divergiu e votou para acolher as prejudiciais dos réus Arthur Lira, Cícero Amélio e Cícero Almeida. No mérito, porém, ele acompanhou os outros dois desembargadores.
O julgamento foi retomado nesta quinta depois de ter sido suspenso por um pedido de vista feito pelo desembargador Fernando Tourinho. Os recursos seriam apreciados no dia 22 de setembro. O processo consiste em 10 apelações de condenados por atos de improbidade administrativa (9 pessoas e o Banco Rural).
Na sessão do dia 22, o desembargador-relator do processo, Domingos Neto, votou pela manutenção das condenações. Caso Tourinho não acompanhe o posicionamento do relator, pode haver o desmembramento do processo em relação a Lira, para julgá-lo separadamente e assim não atrapalhar o andamento do feito em relação aos demais acusados.
A operação
A Operação Taturana foi desencadeada em 2007 e tinha como alvo deputados estaduais suspeitos de desvios de mais de R$ 300 milhões da Assembleia Legislativa. Segundo as investigações, os acusados contraíram empréstimos pessoais fraudulentos junto ao Banco Rural S/A, que eram pagos com cheques da ALE.
Foram condenados por participação no esquema João Beltrão, Maria José Viana, Cícero Amélio, Paulo Fernando dos Santos (o Paulão), Manoel Gomes de Barros Filho (o Nelito Gomes), José Adalberto Cavalcante Silva, Arthur Lira, Celso Luiz Tenório Brandão e Cícero Almeida, além do banco Rural S/A, e todos eles recorreram.
Paulão (PT) e Cícero Almeida (PMDB) foram candidatos à prefeitura de Maceió nestas eleições.
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