Veículos são apreendidos por propaganda eleitoral irregular, em AL
Uma operação realizada na terça-feira (30) pelo 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM), com objetivo de combater a propaganda eleitoral irregular, resultou na apreensão de quatro carros de som no município de Porto Calvo, região Norte do Estado.
A operação foi determinada pelo juiz da 14ª Zona Eleitoral, João Paulo Martins da Costa, que acompanhou de perto os trabalhos. Segundo o tenente Aleandro Caitano, comandante da 2ª Companhia (2ª Cia), dois dos veículos apreendidos foram flagrados em desconformidade com a legislação eleitoral: circulavam a menos de 200 metros de prédios públicos com o equipamento sonoro em pleno funcionamento.
Já os condutores dos outros dois veículos eram inabilitados. Em desfavor deles e dos proprietários foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). Um desses veículos ainda estava com o licenciamento atrasado, revelou o tenente.
O oficial do 6º BPM informou que as operações vão continuar e que as coligações dos municípios de Porto Calvo, Jacuípe e Jundiá têm até a próxima sexta-feira (2) para apresentar à 14ª Zona Eleitoral a relação dos veículos regularizados e de condutores habilitados a fazerem a propaganda eleitoral nestas cidades.
Os veículos passarão por uma aferição do nível de ruído por meio de um decibelímetro, que fixará em 80 decibéis o nível máximo permitido para as atividades de campanha nos três municípios. A documentação dos condutores também será conferida.
A aferição acontecerá na próxima terça-feira (6), a partir das 8 horas, em Porto Calvo, em local ainda a ser informado.
A operação foi determinada pelo juiz da 14ª Zona Eleitoral, João Paulo Martins da Costa, que acompanhou de perto os trabalhos. Segundo o tenente Aleandro Caitano, comandante da 2ª Companhia (2ª Cia), dois dos veículos apreendidos foram flagrados em desconformidade com a legislação eleitoral: circulavam a menos de 200 metros de prédios públicos com o equipamento sonoro em pleno funcionamento.
Já os condutores dos outros dois veículos eram inabilitados. Em desfavor deles e dos proprietários foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). Um desses veículos ainda estava com o licenciamento atrasado, revelou o tenente.
O oficial do 6º BPM informou que as operações vão continuar e que as coligações dos municípios de Porto Calvo, Jacuípe e Jundiá têm até a próxima sexta-feira (2) para apresentar à 14ª Zona Eleitoral a relação dos veículos regularizados e de condutores habilitados a fazerem a propaganda eleitoral nestas cidades.
Os veículos passarão por uma aferição do nível de ruído por meio de um decibelímetro, que fixará em 80 decibéis o nível máximo permitido para as atividades de campanha nos três municípios. A documentação dos condutores também será conferida.
A aferição acontecerá na próxima terça-feira (6), a partir das 8 horas, em Porto Calvo, em local ainda a ser informado.
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