A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta que trata do reajuste do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (PLC 27/2016).

O valor, que serve como teto salarial do funcionalismo público, vai passar dos atuais R$ 33.713,00 para R$ 36.763 neste ano, e R$ 39.298 em janeiro de 2017. O relator do projeto, senador José Maranhão (PMDB-PB), justificou o aumento lembrando que o percentual está abaixo da inflação acumulada desde o último reajuste, em janeiro de 2015.

“Cumpre reajustar os subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, pois como é sabido a remuneração dos membros da nossa suprema corte se encontra defasada. Cabe ainda salientar que o reajuste será escalonado, em dois momentos, e não reporá o total da perda remuneratória dos últimos anos”, disse o senador.

No entanto, como os vencimentos dos Ministro do STF serve como teto para o funcionalismo público, senadores apontam preocupação como o efeito “cascata”, já que todos os servidores que têm seus salários atrelados aos do supremo devem também ser reajustados, inclusive os vencimentos dos deputados e senadores.

O reajuste pode causar um impacto de R$2,6 milhões nos estados. O texto precisa ser votado também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de seguir para o Plenário do Senado.