Em entrevista coletiva, realizada nesta quarta-feira (18), o Sindicato dos Agentes de Segurança Socioeducativo e Prestadores de Serviços do Sistema Penitenciário de Alagoas (SINDASSEPSPAL) denunciou a precariedade no Complexo Socioeducativo do estado durante uma coletiva que contou com a presença de sindicalistas e advogados. Eles apresentaram vídeos e fotos de adolescentes com drogas, usando aparelhos celulares e sendo espancados.

Os agentes estavam acompanhados do advogado Thiago Pinheiro, representante legal do sindicato que representa a classe. Eles denunciaram, ainda, assédio moral que estaria sendo praticado contra eles por parte da superintendente do sistema socioeducativo.

"Ela ameaça os agentes com a perda do emprego. Dois companheiros foram afastados, um deles da direção, e sem nenhuma justificativa. Ela se nega a explicar e também a sentar com o sindicato para conversar. Não vemos outro meio a não ser denunciar isso", disse Ricardo Leiva, presidente do Sindicato dos Agentes Socioeducativos e Prestadores de Serviço do Sistema Prisional. A providência que eles pedem é a substituição de Denise Paranhos do cargo.

"Essa situação se repete constantemente. Vemos socioeducandos fumando maconha, usando celular, tendo visita íntima todo dia. As revistas que eram constantes estão sendo impedidas por ela e fica inviável trabalhar assim", reforça Leiva.
Fugas constantes

Os monitores revelam que a superintendente 'esconde' os problemas que acontecem nas unidades de internação, como as tentativas de fuga, as fugas propriamente ditas e motins, além de brigas e jovens que são espancados nos alojamentos. Renato Leiva disse que, recentemente, uma enfermeira foi feita refém e um agente foi furado perto do olho e no pescoço. Segundo ele, a profissional foi orientada a não registrar Boletim de Ocorrência (BO) e teve como bônus um dia de folga.

"Para uma pessoa que acabou de passar por uma situação dessas, ganhar um dia de folga é uma benção. Os agentes ficam de mãos atadas, com medo de retaliação e de perder o emprego. A situação no sistema está um caos", afirma o presidente do sindicato.
 

Menores foram filmados consumindo drogas em Maceió (Foto: Divulgação/SINDASSEPSPAL)

A Seprev disse que tomou conhecimento, nesta quarta, das acusações contra a sua superintendente de Medidas Socioeducativas, Denise Paranhos, e explicou que o afastamento dos agentes foi motivado por aberturas de sindicância para apuração das denúncias acerca de agressões aos adolescentes por partes dos profissionais.

Denúncias foram feitas pelos familiares dos adolescentes junto à Defensoria Pública do Estado de Alagoas e ao Ministério Público Estadual, ainda de acordo com a secretaria, que afirmou que os afastamentos de agentes aconteceram atendendo às sugestões dos órgãos responsáveis e para melhor apuração dos fatos.

Nota Seprev

A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) vem, por meio desta nota, melhor comentar as notícias veiculadas pela imprensa, na terça-feira (17), sobre as perseguições e ameaças sofridas pela superintendente de Medidas Socioeducativas, Denise Paranhos.

Os episódios narrados pela superintendente Denise Paranhos, acerca das perseguições e ameaças recebidas por supostos agentes socioeducativos afastados, já foram informados às autoridades para devida apuração. Os servidores em questão teriam sido afastados sob a necessidade de investigação de supostas agressões aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, apontadas em denúncias oficializadas pelo Ministério Público Estadual e pela Defensoria Pública Estadual.

A Seprev informa que tem total convicção da capacidade, dedicação e seriedade dos agentes socioeducativos e que espera que não exista nenhuma relação entre o caso de ameaça à sua superintendente e a obrigação do Estado de apurar quaisquer que sejam as denúncias contra qualquer servidor. A Secretaria não compactua com qualquer episódio de maus tratos aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.

Todos os processos em apuração garantirão o efetivo e o inalienável direito ao contraditório e à ampla defesa e que, ao final dos mesmos, os servidores que eventualmente tenham cometido algum ato inadequado serão substituídos e os procedimentos encaminhados aos órgãos responsáveis.