O Ministério Público (MP) de Alagoas instaurou um procedimento administrativo para apurar denúncias de supostos funcionários "fantasmas" na Maternidade Escola Santa Mônica, referência em atendimento de alto risco no estado. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com a publicação, foi considerado a representação feita ao MP sobre possíveis irregularidades na maternidade, assim como denúncias de que existiriam cargos temporários, que deveriam ser ocupados por servidores efetivos.

Segundo a portaria, é encarregado ao MP a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, competindo-lhe zelar pela integridade pública, especialmente no que se refere à proteção do patrimônio público e social.

O DOE informa que é atribuído constitucionalmente ao MP, a função de promover o inquérito civil e a ação civil pública, para apuração de possíveis violações a estes bens jurídicos protegidos.

A assessoria da maternidade informou que vai se informar a respeito da publicação para dar uma reposta sobre o assunto.