O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, iniciou, nesta quarta-feira (9), o segundo dia do curso de atualização tributária para 140 contadores de Maceió e região metropolitana. Esta é a quarta fase da capacitação, com três etapas realizadas na Capital e uma no município de Arapiraca, desde janeiro deste ano. Ao todo, 560 contadores receberam o curso pela Sefaz.

Como explicou Santoro durante a abertura da aula, trata-se de um momento crucial para interação do fisco com os profissionais especializados. “Abrimos este espaço diferenciado para deixarmos claro todas as mudanças relacionadas ao cálculo do ICMS em Alagoas e permitir a interação dos profissionais de contabilidade, sempre atentos às normas tributárias e cruciais para o desenvolvimento das empresas. Por outro lado, este contato também nos ajuda a melhorar a cada dia os serviços prestados pelo Fisco”, relatou.

As aulas, com carga horária de seis horas e que dão direito a certificado, foram divididas em quatro tópicos importantes: implantação e diferenciais da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica; Declaração Eletrônica de Substituição Tributária (DeSTDA); Recolhimento do Fecoep e ICMS Antecipado e, como uma das principais mudanças em todos as unidades federativas, o Diferencial de Alíquotas, decorrente da Emenda Constitucional nº 87 que trata da cobrança do imposto nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.

De acordo com a coordenadora da iniciativa, Hevany Braga de Carvalho Albuquerque, em virtude da grande procura, a Sefaz já planeja a disponibilização de conteúdo educativo on-line através de plataforma de vídeo, facilitando o acesso aos profissionais que não puderam comparecer às aulas presenciais ou que atuam no interior do Estado. Outras etapas presenciais também serão promovidas ainda neste primeiro semestre.

Estrutura
O secretário Santoro também adiantou aos contadores presentes que a Sefaz já desenvolve melhorias na estrutura digital para aumentar o número de serviços on-line ao contribuinte, otimizando o atendimento do Fisco e reduzindo a necessidade de atendimento presencial, prezando a praticidade.

“Queremos simplificar a vida do contribuinte. Já estamos trabalhando em sistemas que facilitem a rotina de trabalho dos empresários e dos contadores, dinamizando os serviços através do ambiente on-line. Nesse sentido, temos o Portal do Contribuinte, que já concentra serviços como consulta e impressão de liberação de termos de apreensão, pelas transportadoras, e de documentos de arrecadação do ICMS antecipado”, acrescentou.

Avaliação
O contador Roberto Barbosa, que atua na área há 22 anos, avaliou a capacitação como uma importante ferramenta de atualização e, segundo ele, veio no momento certo para que todas as dúvidas fossem sanadas, inclusive relacionadas ao Simples Nacional, evitando erros durante a rotina de trabalho.

“Obtive uma informação que não sabia e que poderia afetar meu trabalho. Os palestrantes explicaram que as empresas incluídas no Simples Nacional, que representam o perfil dos meus clientes, precisam transmitir o Diferencial de Alíquota e Antecipação Tributária mesmo que não tenha movimento. Detalhe simples que pôde ser esclarecido durante o curso” avaliou Barbosa.