Em reunião ocorrida na tarde desta terça-feira (23), no Centro Administrativo Municipal, com marchantes, fateiras e representantes do frigorífico Frigovale, o prefeito Yale Fernandes, mais uma vez, conseguiu intermediar negociação entre as categorias para fortalecer a cadeia produtiva da carne em Arapiraca.

No encontro, que também contou com a presença do superintendente da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Francisco Suruagy, e do defensor público Marcos Freire, o grupo chegou ao consenso de que os comerciantes de carne e derivados necessitam de um tempo para formalização e criação de uma cooperativa.

“Desde o início da instalação da empresa que a prefeitura está fazendo a sua parte, e continua empenhada em articular o melhor para todos, principalmente para os consumidores e a população de Arapiraca”, lembrou o prefeito Yale Fernandes, destacando a parceria com o Governo do Estado.

Informalidade

De acordo com o produtor e comerciante Marlos dos Santos, cerca de 80% da categoria atualmente está trabalhando de maneira informal.

Ele adiantou que a classe é formada por pessoas de baixo poder aquisitivo e que sustenta suas famílias com essa atividade. “Estamos aqui para esclarecer várias questões e continuar garantindo nosso trabalho e a renda para nossa famílias”, frisou.

No início da manhã desta terça-feira, os marchantes e fateiras realizaram uma mobilização alegando que, além da taxa de abate (R$ 78,16), a empresa Frigovale estaria cobrando impostos, a exemplo do ICMS, o que, segundo o comerciante, elevaria para cerca de R$ R$ 120,00 o valor total do serviço cobrado pela empresa junto aos produtores.

O diretor da Frigovale, Jaelson Gomes, disse que toda a atividade foi normalizada depois do acordo entre os marchantes e Prefeitura. “Nós estamos emitindo a nota fiscal para que todo o processo esteja dentro das normas estabelecidas”, frisou Gomes.

Criação de cooperativa

Após uma série de debates e esclarecimentos técnicos, as partes chegaram a um consenso de que os marchantes e fateiras devem sair da informalidade.

Devido a isso, o frigorífico emite a nota fiscal com incidência no ICMS. Com o cadastramento da categoria para microempreendedor individual (MEI) ou no Simples Nacional, os marchantes e fateiras vão assumir o compromisso de efetuar o pagamento da taxa previsto na lei específica e ficariam isentos do pagamento direto do imposto ao frigorífico, até que seja concluída a criação de uma cooperativa.

Ao final do encontro, os marchantes e fateiras pediram prazo de 90 dias para a efetivação da cooperativa. Eles vão aguardar a reunião, até esta sexta-feira (26), entre o prefeito Yale Fernandes e o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, para viabilizar a reivindicação da categoria e a isonomia do ICMS até a formalização dos comerciantes de carne de Arapiraca e cidades vizinhas.

O encontro também contou com a presença dos secretários municipais de Agricultura, Rui Palmeira de Medeiros; de Meio Ambiente e Saneamento, Ivens Leão; de Governo, José Lopes, e de Indústria, Comércio e Serviços, Myrka Lúcio.