O desembargador João Luiz Azevedo Lessa, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou pedido de habeas corpus, em caráter liminar, ao acusado de participar do assassinato do ex-vereador Fernando Aldo, em outubro de 2007, em Mata Grande. A decisão foi proferida no último dia 2.

A defesa alegou que o acusado está preso desde dezembro de 2008 e que sofre constrangimento ilegal por conta do excesso de prazo. Sustentou ainda não ser justo que a pena seja cumprida antecipadamente, em decorrência de demora processual.

O desembargador entendeu não ser possível conceder o habeas corpus neste momento. \"Nego a liminar pleitada, por não restarem presentes os requisitos à sua concessão, quais sejam, a fumaça do bom direito e o perigo da demora cabendo a esta relatoria se pronunciar, em sede de mérito, após o envio de informações do juízo a quo, bem como após a manifestação da douta Procuradoria-Geral de Justiça\", ressaltou.

O Crime

Segundo a denúncia do Ministério Público, o ex-vereador de Delmiro Gouvei foi assassinado durante o evento Mata Grande Fest. Fernando Aldo foi surpreendido por criminosos que dispararam nove tiros em sua direção, no momento em que saía do camarote da festa. O réu é acusado de homicídio qualificado e formação de quadrilha.