A Secretaria de Estado da Educação publicou, na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial, portaria que cria uma comissão para implantar um projeto de redução de penas por meio de um programa de leitura em presídios de Alagoas.

Caberá à comissão o planejamento, a organização e a implantação do "Projeto de Remição de Pena" em todas as etapas em unidades prisionais. O grupo poderá tomar como base o modelo adotado em outros estados.

De acordo com a Secretaria de Educação, a leitura se equipara ao estudo e pode ser considerado um trabalho intelectual, que reinsere os detentos na sociedade.

"(...) a leitura pode ser um agente de transformação social e que, por isso, contribui no processo de reinserção social do custodiado, agregando valores éticos e morais a sua formação", destaca a publicação.

Para adotar o modelo, o Estado toma como base uma recomendação do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), que fala sobre atividades educacionais complementares desenvolvidas nas unidades prisionais do país.