Entidades realizam manifestação contra OSs e Escola Livre em Arapiraca
Professores, integrantes da UJC (União da Juventude Comunista), integrantes do Espaço Socialista, estudantes, Reserva Técnica da Educação e pessoas independentes de vários setores se uniram para realizar um ato público contra as OSs (Organizações Sociais nos setores da Saúde e Educação em Alagoas) e o projeto ‘Escola Livre. A manifestação começou às 14h00 desta quarta-feira (27), na Praça Luiz Pereira Lima (antiga Praça da Prefeitura), no Centro de Arapiraca.
Os principais motivos são que o projeto de lei ‘Escola Livre’ do deputado estadual Ricardo Nezinho (PMDB) foi vetado pelo governador, mas voltará à votação na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) e o governador Renan Filho (PMDB) sancionou as Organizações Sociais (OSs).
De acordo com a professora Aparecida, as OSs tornam precárias as relações trabalhistas, gerando um rodízio nas contratações, causando um obstáculo e enfraquecimento nos serviços públicos. “Se o estado de Alagoas tem uma carência enorme de servidores, a solução é fortalecer os serviços através de concurso público, fortalecer a escola pública gratuita de qualidade e não com serviços privados”, disse Aparecida.
A educadora ainda ressaltou a questão da corrupção e do desvio público que pode ser facilitado através das contratações. “Há uma fragilidade muito grande na hora de fiscalizar e controlar os recursos que são destinados para essas organizações sociais, ou seja, há uma brecha para a corrupção e desvio de dinheiro público”, acrescentou a professora.
Além da crítica às OSs, a docente enfatizou que eles estão nas ruas para discutir as organizações e também para alertar sobre o projeto de lei ‘Escola Livre’ do deputado Ricardo Nezinho. “Estamos aqui para alertar sobre esse projeto ‘Escola Livre’ que de livre não tem nada. A escola não é uma ilha isolada dos problemas sociais, não estamos vivendo uma era de ditadura militar. Esta é a Lei da Mordaça”, relatou.
Os principais motivos são que o projeto de lei ‘Escola Livre’ do deputado estadual Ricardo Nezinho (PMDB) foi vetado pelo governador, mas voltará à votação na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) e o governador Renan Filho (PMDB) sancionou as Organizações Sociais (OSs).
De acordo com a professora Aparecida, as OSs tornam precárias as relações trabalhistas, gerando um rodízio nas contratações, causando um obstáculo e enfraquecimento nos serviços públicos. “Se o estado de Alagoas tem uma carência enorme de servidores, a solução é fortalecer os serviços através de concurso público, fortalecer a escola pública gratuita de qualidade e não com serviços privados”, disse Aparecida.
A educadora ainda ressaltou a questão da corrupção e do desvio público que pode ser facilitado através das contratações. “Há uma fragilidade muito grande na hora de fiscalizar e controlar os recursos que são destinados para essas organizações sociais, ou seja, há uma brecha para a corrupção e desvio de dinheiro público”, acrescentou a professora.
Além da crítica às OSs, a docente enfatizou que eles estão nas ruas para discutir as organizações e também para alertar sobre o projeto de lei ‘Escola Livre’ do deputado Ricardo Nezinho. “Estamos aqui para alertar sobre esse projeto ‘Escola Livre’ que de livre não tem nada. A escola não é uma ilha isolada dos problemas sociais, não estamos vivendo uma era de ditadura militar. Esta é a Lei da Mordaça”, relatou.
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Em entrevista ao Portal Já é Notícia, o professor de história e membro da Reserva Técnica da Educação em 2013, Gilberto Barbosa Filho, reclamou sobre a não convocação da reserva do concurso feito no governo de Teotônio Vilela. Segundo ele, o governador atual, Renan Filho, bate na tecla que devido a Lei de Responsabilidade Fiscal ele não pôde ainda convocar a reserva. “Eu quero lembrar que no final do ano houve um rateio no valor de R$ 75 milhões e pelos cálculos que nós fizemos daria pra pagar os salários. Outra coisa que gostaria de lembrar é que já o juiz deu o parecer favorável para convocação dessa reserva, acredito que o governo deveria usar esse “artifício” para a convocação. Acreditamos que os desembargadores não vão negar esse parecer pelo fato que a quantidade de provas no processo coopera. Eu acho que seria a hora do governo aproveitar essa oportunidade”, disse o professor Gilberto.
Cerca de 40 pessoas estiveram presentes na manifestação, que ainda está acontecendo na Praça Luíz Pereira Lima, debatendo sobre os projetos.
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