Um estudo elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado nesta terça-feira (19), revelou que seis prefeituras alagoanas estão entre as 1.135 gestões municipais que enfrentaram problemas financeiros em 2015 devido à retenção de mais de 70% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Estão na lista do relatório, denominado Repasses Zerados do Fundo de Participação dos Municípios, as prefeituras da Barra de São Miguel, Campestre, Igreja Nova, Olho D'Água do Casado, Penedo e Traipu, que tiveram queda no valor do repasse, além de Delmiro Gouveia, que chegou a registrar repasse do FPM zerado.

O estudo que avalia o impacto das reduções financeiras de acordo com o porte dos municípios revela que ao longo de 2015 houve decréscimo real dos repasses ao fundo em oito dos doze meses do ano.

Isso ocorreu porque as prefeituras municipais possuíam dívidas previdenciárias com o governo federal que foram deduzidas de forma integral dos valores que seriam repassados aos cofres municipais.

Outra questão apontada para o problema pelos técnicos da CNM foi a ausência de correção dos valores do FPM diante do aumento dos custos gerados nas prefeituras municipais.

“O FPM, principal receita de grande parte dos municípios brasileiros, não acompanhou o crescimento dos custos das prefeituras em 2015, o que justifica o quadro de crise existente em quase todos os municípios brasileiros. Do total de municípios brasileiros, os de pequeno porte são aqueles que se mantêm basicamente do FPM e, por meio deste estudo, foi possível verificar que são estes também os mais atingidos com os descontos das dívidas previdenciárias, elevando ainda mais a dificuldade das prefeituras que já estão em crise”, destaca o relatório.