O valor do combustível em postos de Maceió e Delmiro sofreu novo aumento esta semana, a gasolina chegou a quase R$ 4 em alguns estabelecimentos. Em vários postos, o valor encontrado nesta terça-feira (12) para a gasolina comum é de R$ 3,99 e a aditivada chega a R$ 4,09. Em Delmiro Gouveia o litro chega a R$ 4,14. O Ministério Público Estadual (MPE) e o Procon de Alagoas vão investigar se há prática abusiva ao consumidor.

O novo preço era esperado para o início de janeiro, por conta do reajuste da tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em um pacote do Governo do Estado aprovado na Assembleia Legislativa em setembro do ano passado.

Porém, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Alagoas (Sindicombustíveis-AL) não confirma que tenha sido o aumento do imposto que provocou a elevação do preço da gasolina.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou no final de dezembro que a tabela de preços de combustíveis seria atualizada em 1º de janeiro e a previsão era que a gasolina passasse de R$ 3,70 para R$ 3,764. O litro do etanol (álcool combustível) passou de R$ 2,794 para R$ 2,951. O GNV (Gás Natural Veicular) teve queda de preço. Era R$ 2,353 e passou para R$ 2,331 na nova tabela de preço médio ponderado ao consumidor final do Confaz, órgão ligado ao Ministério da Fazenda.

Porém, na capital alagoana e em algumas cidades do interior de Alagoas os valores chegam perto dos R$ 4,00. Em uma consulta ao site Preço dos Combustíveis, que lista os preços de postos em capitais e várias cidades do país, os preços praticados nas capitais nordestinas variam entre R$3,59 a R$ 3,89. Já pelo interior de Alagoas, Delmiro Gouveia o litro do combustível estaria custando R$ 4,14.
 

Posto de combustíveis em Delmiro Gouveia ( Foto: Cada Minuto)

Capitais do Nordeste

Maceió (AL) R$ 3,99
Salvador (BA) – R$3,89
Fortaleza (CE) – R$ 3,89
João Pessoa (PB) – R$ 3,59
Recife (PE) – R$ 3,79
Teresina (PI) – R$ 3,70
Natal (RN) – R$ 3,79
Aracaju (SE) R$ - 3,86

Interior de Alagoas

Delmiro Gouveia R$ 3,98
Arapiraca R$ 3,85
Rio Largo R$ 3,64
Santana do Ipanema R$ 3,94

Por meio da assessoria de imprensa, o Sindicombustíveis informou ainda que não pode falar, com certeza, se houve aumento por parte das distribuidoras, que mantêm uma relação distinta com cada revendedor, podendo dar preços distintos a estabelecimentos distintos.

Em nota, a entidade informou que “o mercado da revenda de combustíveis é completamente livre; que a entidade não possui gerência sobre os preços praticados pelos postos de combustíveis; que o sindicato não acompanha os preços praticados pelos postos de combustíveis; que não opina e nem interfere em questões relacionadas a preços de combustíveis”.

O Sindicombustíveis-AL disse ainda que “preza pela livre concorrência e pela livre iniciativa e repudia qualquer prática contrária a tais valores”.

Fiscalização

O Ministério Público Estadual (MPE) e o Procon de Alagoas vão investigar se há prática abusiva ao consumidor. Os novos preços passaram a ser implantados nos principais estabelecimentos da capital desde essa segunda-feira (11) e pegaram os condutores de surpresa.

O promotor do Núcleo de Defesa do Consumidor do MPE, Marx Martins, informou que vai apurar se o reajuste para Alagoas estava previsto pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A instituição vai averiguar, também junto ao Procon, se há alguma demanda de fiscalização neste sentido em andamento. As providências serão tomadas na medida em que forem comprovadas as irregularidades por parte dos postos de combustíveis.

Paralelo ao MPE, o agente de fiscalização do Procon Alagoas, Roberto Melo, informou que o órgão tomou conhecimento do aumento do preço do litro de gasolina na manhã desta terça-feira e adiantou que as equipes vão averiguar as denúncias de prática de abuso ao consumidor. Até esta quarta-feira (13), uma definição será dada sobre o assunto.

"Vamos entrar em contato com a ANP e buscar esclarecimentos sobre os preços máximos dos combustíveis que os estabelecimentos de Alagoas podem praticar. Caso a gente perceba que há abuso, será necessário autuar o referido posto para que ele se adeque ao parâmetro estabelecido pelo governo federal", explica o agente de fiscalização.

Ele lembra que é comum os consumidores estranharem todas as vezes que os postos de combustíveis reajustam os valores. Porém, é importante, segundo ele, investigar se há algum tipo de irregularidade cometida pelos donos dos estabelecimentos.