A Polícia Civil de Alagoas divulgou nesta quarta-feira (7) detalhes das investigações que descobriram um esquema fraudulento de funerárias dentro do Hospital Geral do Estado (HGE). De acordo com o delegado Ronilson Medeiros, a prática vinha acontecendo há mais de 30 anos e somente agora pessoas do próprio HGE procuraram o MPE para denunciar. “As investigações vão continuar e mais pessoas podem ser presas”, concluiu o delegado.

A operação, deflagrada na tarde de quarta-feira (6), resultou na prisão de 13 pessoas, e a desarticulação do esquema criminoso montado no HGE, com a participação de servidores autônomos e empresários representantes de 22 empresas funerárias.

Os empresários presos foram identificados como: Marcelo Lúcio Costa, 38 anos; Robson Tadeu Silva Costa, 63; Maria Cícera dos Santos Lima, 47; Moacir Correia de Araújo Filho, 52; Hudson Soares de Menezes, 30; Liane Regis Reis, 36; José Luís de Souza, 61; José Eduardo Maia, 44; Adeilton Antônio da Silva, 58, e José Carlos Santos Costa, de 46 anos.

Os agentes funerários presos foram Rogério Regueira Teixeira de Miranda, 34 anos; Rogério dos Santos Costa, 38, e Marcelo Filipe da Silva, 33. Estes atuavam no necrotério do HGE, fazendo a higienização dos corpos e até aplicando formol. Eram eles também que cooptavam familiares das pessoas mortas para a compra dos caixões e de outros serviços funerários.

A polícia descobriu também que os agentes funerários, apesar de não serem servidores públicos, usavam uniformes do HGE e até ganhavam ticket refeição do hospital.

As investigações foram iniciadas em dezembro, a partir de requisição feita Ministério Público Estadual (MPE). O MPE recebeu denúncias sobre a existência de práticas ilegais e atitudes suspeitas no HGE como empregados das funerárias realizando plantões e aplicação de formol nas dependências da unidade de saúde.

A Polícia Civil descobriu que os agentes funerários recebiam entre 60 a 100 reais por funeral. Existe a possibilidade do envolvimento de outras pessoas entre funcionários públicos e agentes das funerárias.
Os presos devem responder pelos crimes de estelionato, usurpação da função pública, organização criminosa e crime ambiental.

O crime ambiental é pela aplicação de formol nos cadáveres nas dependências do HGE, ato que viola e vai contra as leis impostas pelo governo acerca do meio ambiente, já este composto químico tem consequências no organismo quando ingerido ou inalado.

Existem mais autônomos funerários que também participavam do esquema. Os três presos eram os que estavam de plantão, na quarta-feira, mas já citaram outros nomes que serão investigados.

Segundo o delegado Ronilson Medeiros, inicialmente 10 funerárias já foram identificadas e mais 12 estariam sendo investigadas, já que documentos em nome delas foram encontrados com os suspeitos. Elas formavam uma espécie de cartel, inclusive com a elaboração de uma escala para os plantões de cada dia.

Nota de esclarecimento da Sesau

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a gerência do Hospital Geral do Estado (HGE) informam que não compactuam com qualquer ação que direcione famílias de pacientes em óbito para empresas de serviço funerário.
Salientam que, desde o princípio das investigações, realizadas pela Polícia Civil de Alagoas (PC/AL), vem contribuindo e prestando todos os esclarecimentos necessários às autoridades policiais.

Quanto aos servidores envolvidos no suposto esquema denunciado pela Polícia Civil de Alagoas, todos terão direito à ampla defesa e, caso seja comprovada a participação nas ações ilícitas, eles responderão judicialmente e administrativamente.

Por fim, a gerência do HGE salienta que, em setembro do ano passado, foi firmada uma parceria inédita com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e o Ministério Público Estadual (MPE), visando regulamentar o fluxo do caminho do cadáver na unidade.

Com isso foi agilizada a remoção dos corpos de pacientes que entram em óbito na unidade, encaminhando-os ao órgão responsável, a exemplo do Instituto Médico Legal (IML) ou Serviço de Verificação de Óbito (SVO).
Por meio do convênio, os pacientes que entram em óbito no HGE e que não tenham sido identificados, são encaminhados para o IML de Maceió, após o preenchimento de documento com os dados necessários por um profissional responsável.