Um acordo firmado entre o Ministério Público de Minas Gerais e a mineradora Samarco nesta quarta-feira (23) resultou em uma indenização emergencial a cada uma das famílias atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, no dia 5 de novembro deste ano, em Mariana, na região central de Minas Gerais. O acordo foi feito durante uma audiência de conciliação, que contou com a participação da Vale e BHP Billiton, controladoras da Samarco.

Segundo informações do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), as famílias das 19 pessoas que morreram ou ainda desaparecidas desde a tragédia devem receber R$ 100 mil a título de antecipação de indenização. Já as famílias que tiveram algum deslocamento físico receberão R$ 20 mil.

Para o pagamento das indenizações, a Justiça autorizou que a Samarco utilize R$ 5,5 milhões dos R$ 300 milhões bloqueados na ação cautelar vinculada ao processo. A mineradora terá até o dia 31 de janeiro de 2016 para a prestar conta em juízo do valor gasto. 

Ainda durante a audiência de conciliação, a Samarco se comprometeu a continuar a pagar um salário mínimo para cada pessoa que perdeu a renda em razão do rompimento da barragem, no prazo total de um ano. Esse valor será aumentado em 20% para cada membro da família que seja dependente daquela renda. A empresa também irá fornecer uma cesta básica, no valor de R$ 338, por família.

Além disso, a mineradora garantiu que irá manter as famílias em casas alugadas por até três meses a contar da entrega das chaves relativas ao reassentamento definitivo, a fim de que elas possam organizar sua mudança. Excepcionalmente, no caso de alguma família não concordar em ser reassentada, a mineradora irá custear o aluguel por até 12 meses. Já as pessoas que foram desabrigadas, mas que optaram em não serem alojadas em hotéis ou casas alugadas, receberão o valor de um aluguel mensal médio de R$ 1.200, retroativo a 5 de novembro.

O Ministério Público também exigiu que a Samarco elabore um cronograma das obras de reconstrução dos distritos destruídos pela lama e também de reparos no meio ambiente. Uma nova audiência de conciliação foi marcada para o dia 20 de janeiro de 2016, no Fórum da Comarca de Mariana.

Em nota, a Samarco confirmou o acordo firmado como o MP e disse que está prestando assistência às famílias atingidas desde o dia do rompimento da barragem. Ainda segundo a empresa, todas as famílias já estão realocadas em casas alugadas, exceto aquelas que optaram por permanecer em hotéis da cidade.

"Até a data de hoje, 99% das famílias estão em casas alugadas ou de familiares, sendo que apenas quatro delas permanecem em hotéis e pousadas, por razões particulares. A empresa também já entregou cartões de auxílio financeiro a 285 famílias e prestou atendimento psicossocial a 2.065 pessoas".