O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador João Luiz de Azevedo Lessa, negou o pedido de habeas corpus em favor de Marcelo dos Santos Carnaúba, acusado de assassinar o empresário Guilherme Brandão, em fevereiro de 2014. A decisão foi publicada nessa quarta-feira (23).

A defesa impetrou o pedido de habeas corpus alegando que Marcelo Carnaúba se apresentou de forma espontânea e é réu primário. “Apresenta conduta carcerária exemplar, mostrando temperamento e personalidade compatíveis com a liberdade provisória ou medidas cautelares alternativas”, justificou a defesa.

O pedido foi negado e, em sua justificativa, o juiz plantonista ressaltou que cabe ao plantão judiciário julgar pedido de habeas corpus que seja urgentes e que não possa ser realizado no horário regular de expediente, ou quando a demora na decisão possa trazer risco de prejuízo para a parte envolvida.

“Pois bem. De início, cumpre registrar que o fundamento do habeas corpus em apreço, conforme se denota da petição inicial, seriam as condições subjetivas favoráveis ao paciente, bem como a não subsistência dos requisitos ensejadores da prisão preventiva. Todavia, não obstante as alegações trazidas na exordial, os impetrantes nada trouxeram aos autos que comprovasse, com segurança, os fatos afirmados. Note-se que não há quaisquer documentos que demonstrem as condições subjetivas favoráveis ao paciente, tampouco seu comportamento carcerário exemplar. Indefiro a liminar requisitada, por não identificar a presença de requisitos necessários ao pedido de provimento emergencial postulado”, explicou.

Entenda o caso

O empresário Guilherme Paes Brandão foi assassinado aos 39 anos, no dia 26 de fevereiro de 2014. As primeiras informações eram de que dois homens entraram armados na casa de shows, levaram cerca de R$ 2 mil e atiraram no empresário, que estava dentro do escritório.

No entanto, dois dias depois, o gerente financeiro do Maikai, Marcelo Carnaúba confessou a autoria do crime e foi preso pela equipe da Delegacia de Homicídios.

Segundo a polícia, Carnaúba disse que havia comprado uma arma no bairro do Tabuleiro e que, após uma discussão entre vítima e suspeito, no escritório do Maikai, ele atirou contra Brandão.

De acordo com as investigações, o gerente teria ligado o gerador da casa, para evitar que alguém ouvisse o disparo, e retornado ao escritório, onde cometeu o assassinato.