A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (15) uma operação para desarticular um esquema de fraudes praticadas contra a Previdência Social em Alagoas. Segundo a PF, a fraude está relacionada com a concessão de pensões por morte e salário maternidade para segurados especiais.
De acordo com a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal de Alagoas (SR/DPF/AL), a operação “Capinagem” está sendo realizada em todo o estado, com o apoio do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS).

Foram identificadas irregularidades em 40 benefícios concedidos, que causaram um prejuízo de mais de R$ 2 milhões à Previdência Social. Ainda outros 70 processos de concessão de benefícios suspeitos de fraude estão na Polícia Federal para investigação.

Estão sendo cumpridos 27 mandados de busca e apreensão e 32 mandados de condução coercitiva em várias cidades do estado de Alagoas. Ainda de acordo com a Polícia Federal, foi determinado o afastamento temporário de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), suspeitos.

As investigações da SR/DPF apontam o envolvimento de servidores do INSS, intermediários e presidentes de sindicatos rurais nessas fraudes. O esquema funcionava com a falsificação de documentos como certidão de casamento, nascimento, óbito, contratos de comodato, ficha de sindicatos rurais e declarações de exercício de atividade rural, com a intenção de simular a qualidade de trabalhador do recebedor da pensão por morte ou da beneficiária de salário maternidade.

Durante a investigação foi constatado que para o esquema havia a preferência pelos benefícios de pensão por morte, porque quando o instituidor da pensão deixa dependentes menores de dezoito anos, não há prescrição, acumulando todos os valores que deveriam ter sido pagos desde a data da morte do beneficiário, onde o INSS deveria pagar retroativos ou atrasados.

Depois do benefício ser concedido, os aliciadores e intermediários se apropriavam dos valores desses pagamentos retroativos e ainda obrigavam o beneficiária a tomar empréstimos consignados para pagar os integrantes do esquema.

Os servidores do INSS recebiam uma espécie de propina para não questionar a autenticação dos documentos entregues pelos fraudadores e em alguns casos os beneficiários nem iam à agência, porque os servidores do Instituto forjavam as entrevistas.

Os envolvidos na fraude irão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, prevaricação, estelionato previdenciário e furto mediante fraude. Foram mobilizados 120 policiais federais e 8 servidores da Assessoria de Pesquisas Estratégicas e de Gerenciamento de Risco (APEGR) para a execução da operação. As medidas foram determinadas pela Justiça Federal em Santana do Ipanema após manifestação favorável do MPF em Arapiraca.