O imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) ficará ainda mais caro no Estado de Alagoas em 2016. O pacote tributário do governo, aprovado na Assembleia Legislativa no último dia 7 elevou a alíquota do IPVA em mais de 100%, em alguns casos.

Com o aumento, Alagoas terá um dos IPVAs mais caros do país. O IPVA incide sobre a propriedade de veículo automotor de qualquer espécie, sujeito ao registro, matrícula ou licenciamento neste Estado.

Atualmente, Alagoas tem apenas três alíquotas distintas: 1% para ônibus e similares, 2% para motos e similares e 2,5% para automóveis. A nova proposta, para 2016, amplia a base de cálculo de 2% a 4% para motos e similares, e de 3% a 4% para automóveis.

Motocicletas de até 50cc pagarão os mesmos 2% da tabela anterior. Já as de 150cc até 400cc terão nova alíquota, de 3%. Acima de 400cc, o índice é de 4%.

Automóveis de até 80 HP de potência (81 cv) terão alíquota de 3%. De 80 HP à 160 HP (162 cv), o índice incidente é de 3,5%. Para os autos cuja potência for superior a 160 HP a alíquota é máxima, ou seja, de 4%.

A base de cálculo para o IPVA de veículos usados leva em consideração o valor médio de mercado, previsto na tabela discriminativa constante em ato normativo do Secretario Executivo de Fazenda.

Vamos exemplificar:

Imaginemos um automóvel de 155 cv de potência com avaliação de mercado no valor de R$ 64.000. O imposto sobre sua propriedade será de 3,5% x 64.000 = 2.240.

Até 2015, o valor pago pelo mesmo veículo era de R$ 1.600 reais, ou seja, com a nova tabela o referido automóvel terá um acréscimo de 40% em relação ao ano anterior.