Em apenas dois dias, todos os reeducandos do Presídio de Segurança Média Cyridião Durval e Silva, localizado no Complexo Penitenciário de Alagoas, foram ouvidos pela Defensoria Pública. A ação, promovida pelo Programa Defensoria no Cárcere na terça e quarta, 13 e 14, contou com a participação de 14 defensores públicos, que tiveram o auxílio de estudantes universitários.

De acordo com a coordenadora do programa Andréa Carla Tonin, 724 detentos foram ouvidos pelos defensores, destes 8 tiveram alvarás de soltura cumpridos ainda durante a ação e outras centenas de pedidos estão sendo peticionados no Poder Judiciário.

Além das questões jurídicas atinentes a situação processual de cada um dos detentos, durante as atividades foram constatados diversos problemas estruturais e de superlotação da unidade, já que, de acordo com a Secretaria de Ressocialização, o presídio tem capacidade para 379 detentos. “Até o momento, a situação estrutural do Cyridião é a pior encontrada: o presídio está superlotado, as salas de atendimento de saúde e odontológico são precárias, localizadas ao lado de fossas sanitárias e o mau cheiro toma conta do local”, conta a defensora.

Para o Subchefe do Presídio, Carlos Leandro Correia Ramos, a presença constante da Defensoria poderá amenizar os problemas do local. “A presença de defensores é muito bem vinda para nós que atuamos no sistema, ter acompanhamento permanente traz mais segurança e reduz a inquietação dos reeducandos e familiares, além de servir para a redução da superpopulação carcerária”, explicou.

O custodiado E.A.B, preso há 7 anos por homicídio, destacou a importância de receber informação. “Mesmo tendo advogado acredito que falar com os defensores me permitirá conhecer ainda mais minhas chances, além de ser um benefício para toda a população carcerária. Temos muitos presos por B.O.s pequenos que poderiam está em liberdade, mas continuam aqui”, contou.

Termo de Cooperação

Durante a atividade, a Defensoria Pública do Estado e a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social firmaram termo de cooperação técnica, a fim de garantir condições para o aperfeiçoamento da prestação de assistência jurídica aos presos do sistema carcerário no Estado de Alagoas, mediante atuação integrada, visando diálogo e troca de informações constantes para melhor defesa processual.

Para o Secretário de Ressocialização, Tenente Coronel Marcos Sérgio de Freitas Santos, “o programa propicia aos reeducandos uma oportunidade única de rever sua situação processual jurídica. Esse mecanismo criará estabilidade no sistema, tendo em vista que o reeducando está tendo atenção, principalmente pada aqueles que não podem prover sua defesa. É um momento ímpar, é primeira vez que a Defensoria Pública faz um projeto tão amplo, que capilariza a instituição em todas as unidades e garante paz para o sistema", comentou.

O Defensor Público Geral de Alagoas, Daniel Alcoforado, acompanhou os trabalhos desenvolvidos pelos Defensores durante esta etapa do programa e enalteceu os resultados alcançados. "O Defensoria no Cárcere já atendeu mais de 2000 reeducandos nesse primeiro mês de atividade e até o início de novembro atingirá a marca de assistência à 100% da população carcerária de Alagoas, o que comprova o elevado grau de eficiência dos Defensores Públicos e de compromisso institucional da Defensoria no enfrentamento dessas graves questões que atingem o sistema carcerário, ressaltou

A solenidade de assinatura, firmada pelo Defensor Público Geral e pelo Secretário de Ressocialização e Inclusão Social, contou ainda com a participação do Diretor Geral das Unidades Prisionais, Marcos Lima, da Coordenadora do Programa Defensoria no Cárcere, Andréa Tonin, e do Presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado de Alagoas, Marcelo Arantes.

Próximas visitas

A próxima unidade a receber o projeto Defensoria no Cárcere será o Presídio Feminino Santa Luzia, no dia 19 de outubro. O Núcleo Ressocializador da Capital será atendido no dia 20. Nos dias 26 e 27 de outubro, será a vez do Presídio de Segurança Máxima. E nos dias 10 e 12 de novembro os defensores estarão no Presídio Baldomero Cavalcanti, encerrando a primeira etapa do programa.