O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, foi recebido com protesto de manifestantes usando camisetas com frases de 'Fora, Dilma' e com bonecos do ex-presidente Lula vestindo roupa de presidiário. O protesto aconteceu durante visita a Maceió para o lançamento do projeto "Audiência de Custódia", nesta sexta-feira (2).

No momento em que o ministro chegou ao Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), os integrantes do Movimento Brasil começaram a cantar em protesto: "Olê, olê, STF é puxadinho do PT".

"Estamos com camisas de apoio ao [juiz] Sérgio Mouro [que comanda os julgamentos da Lava Jato]. Não queremos que o STF seja o puxadinho do PT", disse o coordenador do movimento, José Leite, em referência às investigações sobre os desvios na Petrobras.

Antes da chegada de Lewandowski, policiais militares tentaram negociar a saída deles do plenário, em troca de uma reunião com o ministro após a solenidade, mas os manifestantes resistiram. "Eles pediram para a gente sair, mas não vamos. Queremos acompanhar. Eles querem impedir a gente de se manifestar", afirmou Leite.

Antes da assinatura do termo para o lançamento do projeto, que deve garantir a rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisão em flagrante, o ministro do STF comentou rapidamente as investigações dos desvios na Petrobras. "Tudo está sendo investigado com rigor e julgados adequadamente pela justiça", diz.

Audiências de Custódias

O ministro Ricardo Lewandowiski veio para Maceió para oficializar o projeto "Audiências de Custódia", junto com o presidente do Tribunal de Justiça, Washington Luiz Damaceno e o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB).

Para marcar a implantação do projeto, um suspeito preso por roubo nas últimas 24 horas, participou de uma audiência de custódia, na presença do juiz Maurício Brêda.
A ideia do projeto é que presos em flagrante em Maceió sejam encaminhados para uma primeira análise sobre a necessidade da prisão.

"Os presos têm o direito de ver seus direitos fundamentais garantidos, isso é o princípio da dignidade humana. O preso custa em média R$ 3 mil e com isso o estado terá uma economia muito grande", diz o ministro.

"Entendemos que a prisão deve ser apenas para presos perigosos. Quem comete infração branda, com menos potencial ofensivo, que tem bons antecedentes podem responder ao processo em liberdade", reforçou.

O ministro Lewandowisk afirmou que o sistema prisional do país é muito ruim. “Hoje nós temos um sistema muito ruim. Estamos nos esforçando para reverter esse quadro. Nós temos 600 mil presos e, desse total, 40% são presos provisórios, que passam meses e anos presos sem ter encontro com o juiz. Muitas vezes a pena dele é branda, mas ele já cumpriu uma pena muito mais severa”, afirma.