(*) RENAN CALHEIROS

O Senado Federal entregou na última semana a primeira Comenda Dorina Gouveia Nowill a seis agraciadas. Dorina ficou cega na sua juventude e, durante mais de nove décadas, deu luz aos seus anseios de que a deficiência visual não fosse empecilho ao crescimento intelectual e desenvolvimento pessoal, nem para ela, nem para qualquer outro brasileiro.

Para que esse sonho se tornasse realidade, não havia – e não há – como prescindir dos livros. Na ausência, então, de publicações especializadas para cegos, a impressão de livros em Braille se tornou uma de suas bandeiras de luta. Em 1946 ela criou a Fundação para o Livro do Cego no Brasil, instituição que hoje tem o seu nome.

O Senado Federal, cada vez mais, tem lançado seus olhos para segmentos da sociedade que se encontravam em desvantagem. Acessibilidade é um tema que há muito tempo nos sensibiliza.

No cargo de ministro da Justiça, tive a iniciativa de elaborar um projeto que resultou na Lei 10.098, estabelecendo normas e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Na Presidência do Senado, criamos a Política Permanente de Acessibilidade, que já providenciou intervenções em vários setores da Casa. Entre elas, a demarcação de vaga para deficientes na chapelaria, no espaço cedido pela Presidência, e a sinalização em Braille nas dependências do edifício-sede.

Também foram criados os postos para cadeirantes no plenário, a instalação de microfones acessíveis nas comissões, a adaptação de portas acessíveis no Plenário e nas Comissões, a retirada de cadeira fixa das primeiras filas das bancadas do Plenário e Comissões, para acomodar cadeirantes, e a instalação da rampa de acessibilidade entre o Plenário e a Mesa Diretora.

Este tipo de homenagem, a Comenda Dorina Nowill, é sempre um momento de reflexão, para todos nós. Se algo já foi feito, as instituições públicas têm ainda o dever buscar melhores caminhos e soluções de vida para todos os brasileiros, deficientes ou não.

(*) RENAN CALHEIROS (PMDB-AL) É PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL