Renan Filho defende CPMF com alíquota superior a proposta pelo governo federal

Por Redação com G1 16/09/2015 17h05
Por Redação com G1 16/09/2015 17h05
Renan Filho defende CPMF com alíquota superior a proposta pelo governo federal
Foto: G1
Governadores de sete estados e uma vice-governadora fizeram um apelo nesta quarta-feira (16) a deputados e senadores da base aliada para que aprovem a proposta de recriar a CPMF com uma alíquota de 0,38%, maior do que a proposta de 0,2% feita pelo governo federal. Para eles, o imposto deveria ser divido entre União, estados e municípios – 0,2% ficariam com a União e 0,18% para os Executivos locais.

Foram ao Congresso Nacional os governadores Luiz Fernando Pezão (RJ), Rui Costa (BA), Waldez Góes (AP), Camilo Santana (CE), Renan Filho (AL), Belivaldo Chagas (em exercício, SE), Marcelo Miranda (TO), Wellington Dias (PI) e a vice-governadora Nazareth Araújo (AC).

O encontro com deputados ocorre dois dias depois de reunião dos governadores com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para discutir as medidas do ajuste fiscal, propostas na última segunda (14). O pacote do Executivo, que já enfrenta resistência do Congresso, propõe a volta da CPMF com uma alíquota de 0,2%.

Os recursos iriam somente para a União e serviriam para suprir gastos com a Previdência Social. O novo imposto precisa ser instituído com a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC, que o Planalto deverá enviar ao Congresso na próxima semana. Na reunião com governadores, a presidente sugeriu que eles procurassem suas bancadas para propor um aumento na alíquota e o compartilhamento dos recursos.

Senado
Antes de receber os governadores em seu gabinete, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que é importante "recolher pontos de vista", mas disse que não dá para "antecipar passos" da tramitação de medidas como a recriação da CPMF.

"Não é prudente predizer o que vai acontecer com relação à elevação da caga tributária no Senado, porque essas matérias começam a tramitar na Câmara. Não é prudente antecipar passos", afirmou o presidente, ao ser questionado sobre a discussão de criação de uma faixa de isenção na CPMF.

Renan disse, ainda, que é importante recolher pontos de vista dos governadores. "Há preocupação de todos com relação a questão fiscal", afirmou.