Somente empresas que já operam em Maceió entregam documentos para licitação

Por via Gazetaweb 15/09/2015 11h11
Por via Gazetaweb 15/09/2015 11h11
Somente empresas que já operam em Maceió entregam documentos para licitação
Prefeito Rui Palmeira disse que licitação tem que acontecer, apesar dos percalços - Foto: Larissa Bastos
Durante entrevista coletiva nesta terça-feira (15), o prefeito Rui Palmeira (PSDB) afirmou que a realização da licitação do transporte público de Maceió é uma questão de honra, ressaltando que a prefeitura está preparada para enfrentar todos os percalços. Nesta manhã, foram feitas as entregas das propostas pelas viações interessadas em operar o sistema de transporte coletivo da capital. Apenas quatro empresas demonstraram interesse. Todas elas já atuam na capital alagoana.

Ontem, uma decisão da conselheira Rosa Albuquerque, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL), havia suspendido a licitação, mas uma liminar do juiz Antonio Emanuel Dorea concedeu a contracautela, mantendo o certame. Para o prefeito, a decisão da conselheira foi “esdrúxula e muito criativa”, baseada no edital anterior, de 2013, que já havia sido cancelado em outra oportunidade.

"Infelizmente ontem tivemos um percalço, uma decisão sem embasamento jurídico, mas graças a Deus foi derrubada pelo dr. Emanuel Doria, que agiu com rapidez e firmeza. Tenho que reconhecer que a decisão do Tribunal de Contas foi extremamente criativa do ponto jurídico. Ela tomou como referência o outro edital, que não existe mais. O que temos hoje é outro, com pesquisa de origem e destino, feito com a presença do Ministério Público e do Tribunal de Contas, com base sólida. O edital da gestão anterior era de faz de conta, feito pra não acontecer", destaca Rui Palmeira.

Nesta terça-feira, aconteceu na sede da Procuradoria Geral do Município (PGM) a entrega dos projetos técnicos para participação no certame. O que chamou a atenção é que apenas as viações que já operam na capital fizeram a entrega dos documentos, um total de quatro empresas: Real Alagoas, Veleiro, Cidade de Maceió e São Francisco.

Os projetos serão analisados nos próximos 30 dias. A expectativa é que, dentro de 100 dias, a licitação seja concluída, com assinatura do contrato e pagamento da outorga à Prefeitura de Maceió.

Segundo Rui Palmeira, a prefeitura sabia que algumas das empresas que já operam na cidade participariam do edital. “Sabemos que algumas empresas que já operam estão participando desse processo. Vamos abrir esses envelopes e saber quem tem condições de operar o transporte em Maceió".

O prefeito disse ainda que muita gente não quer que a licitação aconteça. Ele citou, inclusive, uma empresa de Boca da Mata, a BM Tour, que tentou contestar o certame. “Sabemos que muita gente está torcendo contra. Até uma empresa de Boca da Mata apareceu para contestar a licitação. Uma empresa com 10 ônibus sucateados que não têm a mínima condição de operar o transporte em Maceió. Sabemos que é uma empresa laranja e que existe alguém por trás, que não quer que a licitação aconteça. Mas ela vai acontecer independente de a, b ou c".

Os documentos entregues hoje pelas empresas se referem às propostas técnicas, comercial e de habilitação.

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