Como parte dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Arapiraca, engenheiros e técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento (Semasa) realizaram, na manhã desta segunda-feira (3), mais uma reunião, dessa vez para apresentação do diagnóstico dos trabalhos realizados em toda Arapiraca.

A apresentação ocorreu na sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal, e contou com a presença da vereadora Gilvânia Barros (PMDB), representando o Poder Legislativo, bem como de técnicos e especialistas das secretarias de Desenvolvimento Urbano, Assistência Social e Procuradoria Geral do Município e a assistente social Moniza Amaral, da empresa Mais Ambiental.

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Arapiraca tem como bases fundamentais a Lei Federal no 11.445/2007, e o Plano Nacional de Saneamento Básico –PLANSAB, principais marcos de orientação para o desenvolvimento da política pública de saneamento básico.

O conceito de saneamento básico apresentado considera quatro principais eixos: o abastecimento de água potável, o esgotamento e sanitário, a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e a drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

Etapas

O desenvolvimento do Plano tem duração prevista de 12 meses, e está divido em seis etapas: Metodologia e plano de mobilização, Diagnóstico, Prognóstico e alternativas para a universalização dos serviços de saneamento, Definição das ações para emergência e contingência, Definição de mecanismos e procedimentos para monitoramento e avaliação, e a Consolidação do PMSB.

Todas as etapas de elaboração do PMSB contará com a participação e o controle social da população local, através de um conjunto de iniciativas que promoverá o acesso à informação, e a participação nos processos de formulação da política do Plano, que tem um horizonte de validação por 20 anos.