Ônibus escolares são usados no transporte de adultos para festas em Alagoas

A partir de imagens cedidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Jornal Nacional exibiu nesta segunda-feira (27) uma reportagem em que mostra ônibus escolares sendo utilizados para transportar adultos para festas no interior de Alagoas. O Ministério Público Federal está investigando o caso.
As imagens mostram ônibus escolares de Alagoas e Pernambuco transportando romeiros. Os passageiros estavam sem cinto de segurança e os veículos não tinham tacógrafo, equipamento que registra a velocidade e a quilometragem percorrida.
A polícia diz que só nos últimos quatros meses, foram cinco flagrantes de uso indevido dos "amarelinhos" nas rodovias federais em Alagoas. “É importante dizer também que nós tiramos fotos, vídeos, para que fique claro a situação que nós encontramos ali nas rodovias federais", afirma Mariana Silveira, assessora PRF-AL.
Os ônibus, que são comprados com dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, só podem transportar alunos de escolas públicas, dentro do próprio município. No entanto, nem todas as prefeituras respeitam a determinação. E ônibus que deveriam transportar estudantes rodam até nos finais de semana, quando tinham que estar nas garagens.
A denúncia de uso indevido dos transportes foi passada para o Ministério Público federal. Segundo o órgão, o secretário de Educação ou o prefeito que autorizar o transporte irregular nos ônibus pode responder por desvio de verbas ou de equipamentos comprados com o dinheiro público.
"Pode se chegar a propor uma ação de improbidade administrativa contra o gestor. É um fato grave e nós estamos investigando em alguns procedimentos aqui na procuradoria", diz Marcelo Lôbo, procurador federal.
As imagens mostram ônibus escolares de Alagoas e Pernambuco transportando romeiros. Os passageiros estavam sem cinto de segurança e os veículos não tinham tacógrafo, equipamento que registra a velocidade e a quilometragem percorrida.
A polícia diz que só nos últimos quatros meses, foram cinco flagrantes de uso indevido dos "amarelinhos" nas rodovias federais em Alagoas. “É importante dizer também que nós tiramos fotos, vídeos, para que fique claro a situação que nós encontramos ali nas rodovias federais", afirma Mariana Silveira, assessora PRF-AL.
Os ônibus, que são comprados com dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, só podem transportar alunos de escolas públicas, dentro do próprio município. No entanto, nem todas as prefeituras respeitam a determinação. E ônibus que deveriam transportar estudantes rodam até nos finais de semana, quando tinham que estar nas garagens.
A denúncia de uso indevido dos transportes foi passada para o Ministério Público federal. Segundo o órgão, o secretário de Educação ou o prefeito que autorizar o transporte irregular nos ônibus pode responder por desvio de verbas ou de equipamentos comprados com o dinheiro público.
"Pode se chegar a propor uma ação de improbidade administrativa contra o gestor. É um fato grave e nós estamos investigando em alguns procedimentos aqui na procuradoria", diz Marcelo Lôbo, procurador federal.
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