Quase um ano depois de receber do Estado o primeiro andar de seu prédio sede, no Centro de Maceió, o Instituto de Criminalística (IC) ainda aguarda uma reforma no local, sem previsão de ser iniciada.

O espaço pertencia à Secretaria Estadual de Infraestrutura e foi desocupado em agosto do ano passado. O projeto de reforma chegou a ser elaborado por uma empresa contratada pela Seinfra, mas nunca foi pago. E os recursos previstos para a obra acabaram sendo utilizados em outras áreas.

Projeto

Conforme a pretensão do IC, no local, ficará sediada toda a perícia externa, formada pelas equipes plantonistas, que hoje dividem entre seis pessoas espaços de cerca de 7m2.

Também funcionará o auditório da Perícia Oficial de Alagoas, o setor de protocolo do IC e os setores de balística e informática. Esses dois últimos devem receber em breve novos equipamentos da Senasp, como um criador de banco de dados de projéteis e estojos de armas de fogo, mas não possuem hoje espaço para a instalação.

O projeto de reforma está pronto, mas ainda precisa ser pago pelo Estado e, em seguida, passar pelo processo de licitação e contratação. A obra foi resultado de um acordo do governo passado com o órgão e a categoria, depois que a construção de um novo prédio para o IC, no Tabuleiro do Martins, ao lado do novo IML, foi suspensa. A edificação tinha sido orçada em R$ 10 milhões.

Para a reforma, foram prometidos R$ 2,5 milhões, que acabaram sendo destinados para outras áreas do governo e não para o IC.

O presidente da Associação Alagoana dos Peritos em Criminalística, Paulo Rogério Ferreira, chegou a enviar ofício ao Estado pedindo celeridade no processo. “A falta de uma estrutura física voltada para as necessidades periciais resultará em exames frágeis e não ajudará na identificação da autoria dos delitos”, avalia.

Insegurança

Outro local dentro do prédio a ser ocupado pela perícia é o térreo, que ainda abriga a Comissão Permanente de Licitação da Seinfra, mesmo a pasta tendo recebido um novo imóvel, com amplo espaço, também no Centro de Maceió.

A demanda passa por uma matriz de responsabilidade assinada pelo governador do Estado e pelo ministro da Justiça, em 2012, que prevê que apenas os funcionários da perícia tenham acesso ao prédio, por questão de segurança. Isso porque os servidores transitam no local com vestígios coletados em locais de crime para serem periciados, materiais de interesse exclusivamente da segurança pública.

Nesse andar térreo, a previsão é que seja instalado o protocolo da Perícia Oficial, um depósito de suprimentos, biblioteca e uma parte administrativa da PO.

Enquanto isso, o trabalho da perícia fica prejudicado por conta da demanda excessiva de exames periciais, em contraste com o espaço reduzido de trabalho e a carência de peritos. As condições resultam em atrasos na entrega de laudos e até mesmo recusa na realização de exames, como perícias ambientais, contábeis e audiovisuais.