Diante da crise, Tribunal de Contas recomenda que municípios não realizem festejos juninos
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AL) recomendou que as prefeituras de Alagoas economizem o dinheiro público para a realização das festividades juninas municipais. De acordo com a assessoria de comunicação do TCE-AL, um mandado foi enviado de forma geral para todas as cidades do estado.
O TCE afirma ainda que em alguns municípios, como Santa Luzia do Norte, Capela e Viçosa, a situação econômica é mais crítica, e o recomendado é que eles cancelem o São João nos locais. O órgão reconhece que eles não são obrigados a seguir a recomendação, que foi enviada no final de maio.
Tendo em vista esse problema, a Prefeitura de Santa Luzia do Norte, informou, nesta quinta-feira (11), que cancelou as festas juninas da cidade. O Tribunal ainda considera agravante o momento atual vivenciado pelos municípios brasileiros com a crise financeira e a redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A corte também julga a aplicação de recursos públicos em bailes, festas, show de bandas e blocos carnavalescos gastos de dinheiro público em atividades não essenciais. Para o órgão, o prefeito João Pereira (PT), de Santa Luzia do Norte, teve como alternativa cancelar a festa para que não haja problemas administrativos e jurídicos.
"Santa Luzia do Norte não vai descumprir o que determinou a corte do Estado. Estávamos com a festa quase fechada e a comemoração aos festejos juninos aconteceria nos próximos dias.
Lamentamos pela população e comerciantes que gostariam da realização da festa mesmo que fosse um evento menor. Mas, diante das circunstâncias apresentadas, não podemos infringir uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado", disse o prefeito, segundo informou o TCE.
De acordo com o órgão, por ação ou omissão, o descumprimento dos preceitos constitucionais fundamentais da Administração Pública pode configurar o ilícito administrativo previsto no artigo 11, da Lei nº 8.429, Lei de Improbidade Administrativa.
Da mesma forma, o Tribunal julga que a responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa pode acarretar a "suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens ou ressarcimento ao Erário na forma e gradação previstas em lei.
O TCE afirma ainda que em alguns municípios, como Santa Luzia do Norte, Capela e Viçosa, a situação econômica é mais crítica, e o recomendado é que eles cancelem o São João nos locais. O órgão reconhece que eles não são obrigados a seguir a recomendação, que foi enviada no final de maio.
Tendo em vista esse problema, a Prefeitura de Santa Luzia do Norte, informou, nesta quinta-feira (11), que cancelou as festas juninas da cidade. O Tribunal ainda considera agravante o momento atual vivenciado pelos municípios brasileiros com a crise financeira e a redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A corte também julga a aplicação de recursos públicos em bailes, festas, show de bandas e blocos carnavalescos gastos de dinheiro público em atividades não essenciais. Para o órgão, o prefeito João Pereira (PT), de Santa Luzia do Norte, teve como alternativa cancelar a festa para que não haja problemas administrativos e jurídicos.
"Santa Luzia do Norte não vai descumprir o que determinou a corte do Estado. Estávamos com a festa quase fechada e a comemoração aos festejos juninos aconteceria nos próximos dias.
Lamentamos pela população e comerciantes que gostariam da realização da festa mesmo que fosse um evento menor. Mas, diante das circunstâncias apresentadas, não podemos infringir uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado", disse o prefeito, segundo informou o TCE.
De acordo com o órgão, por ação ou omissão, o descumprimento dos preceitos constitucionais fundamentais da Administração Pública pode configurar o ilícito administrativo previsto no artigo 11, da Lei nº 8.429, Lei de Improbidade Administrativa.
Da mesma forma, o Tribunal julga que a responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa pode acarretar a "suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens ou ressarcimento ao Erário na forma e gradação previstas em lei.
Últimas Notícias
Brasil / Mundo
Máquina de escrever em novela da Globo que se passa no Nordeste gera críticas
Brasil / Mundo
Morre Aroldo Macêdo, guitarrista e um dos nomes históricos do trio elétrico, aos 68 anos
Cidades
Homem fica com órgãos expostos ao ser morto em via pública no Sertão alagoano
Arapiraca
Após muito calor, Arapiraca registra chuva durante a tarde deste domingo (15)
Cidades
Homem conhecido como 'Nei do Bar' morre em acidente na AL-486, em Craíbas
Vídeos mais vistos
TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
TV JÁ É
Ministro dos Transportes vistoria obras do VLT em Arapiraca
TV JÁ É
Inauguração do Restaurante Popular
TV JÁ É
Inauguração do Centro de Convenções de Arapiraca
TV JÁ É

