Ministério Público Estadual investiga casas de shows de Arapiraca
Casas de shows do município de Arapiraca serão investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), por suposto descumprimento da legislação que regulamenta o funcionamento destes estabelecimentos.
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (09), as casas de eventos do município têm realizado shows ultrapassando a capacidade de aglomeração de pessoas, além de utilizaram das vias públicas para improvisar estacionamentos e bares.
Ainda de acordo com o texto, o comandante do 7º Grupamento de Bombeiros Militar afirma que grande parte dos estabelecimentos não atende a legislação alagoana que disciplina a emissão de Certificado de Aprovação pelo Corpo de Bombeiros.
O Ministério Público instaurou um inquérito civil, para apurar os fatos denunciados. De início, será realizada uma reunião, com data ainda não marcada, com o 7º Grupamento de Bombeiros Militar de Alagoas e, em seguida, será feita uma audiência com os representantes do 3º Batalhão de Polícia Militar, do Procon Municipal de Arapiraca, da Coordenadoria de Vigilância Sanitária Municipal, do Conselho Tutelar, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (09), as casas de eventos do município têm realizado shows ultrapassando a capacidade de aglomeração de pessoas, além de utilizaram das vias públicas para improvisar estacionamentos e bares.
Ainda de acordo com o texto, o comandante do 7º Grupamento de Bombeiros Militar afirma que grande parte dos estabelecimentos não atende a legislação alagoana que disciplina a emissão de Certificado de Aprovação pelo Corpo de Bombeiros.
O Ministério Público instaurou um inquérito civil, para apurar os fatos denunciados. De início, será realizada uma reunião, com data ainda não marcada, com o 7º Grupamento de Bombeiros Militar de Alagoas e, em seguida, será feita uma audiência com os representantes do 3º Batalhão de Polícia Militar, do Procon Municipal de Arapiraca, da Coordenadoria de Vigilância Sanitária Municipal, do Conselho Tutelar, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.
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