Temer diz que governo tem votos para aprovar ajuste fiscal no Senado
A expectativa do governo é que as três medidas provisórias do ajuste fiscal sejam aprovadas até amanhã (27) pelo Senado. De acordo com o vice-presidente Michel Temer, há votos suficientes para aprovar as medidas, que vencem na próxima semana. A expectativa é votar as Medidas Provisórias (MPs) 665 e 664, que tratam de benefícios trabalhistas e previdenciários ainda nesta terça-feira (26) e a MP 668, que eleva a tributação sobre as importações, amanhã.
“Temos votos suficientes, o líder do governo [no Senado, Delcídio Amaral] fez um levantamento e verificou que há número suficiente para votar. É claro que haverá discussão, o que também é muito saudável, porque é evidente que a decisão não é somente do Executivo. O Executivo manda o projeto, mas a decisão é do Congresso”, avaliou Temer na saída de uma reunião com líderes de partidos no Senado, no Palácio do Jaburu.
O vice-presidente reiterou que o governo pretende “levar as medidas do ajuste até o final” e negou qualquer hipótese de deixar a MP 664 perder o prazo de votação para que a emenda que altera as regras atuais do fator previdenciário, incluída pela Câmara, perca a validade.
Pela emenda aprovada, fica valendo a chamada regra do 85/95. Ela estabelece que o trabalhador receberá o teto do benefício do INSS, quando, no cálculo da aposentadoria, a soma da idade com o tempo de contribuição for 85 para mulher, 95 para homem, 80 para professora e 90 para professor.
O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), confirmou a perspectiva de votação e minimizou as divergências internas da base aliada, principalmente no PT. “O PT está trabalhando unido, vamos ter uma reunião da bancada agora, às 12h, e não tenho dúvida nenhuma que a grande maioria do PT vai votar com a MP, com as propostas do governo”, avaliou.
“Acho que o PT vai ter um comportamento compatível com aquilo que estávamos esperando, evidente que existem algumas posturas isoladas, duas, mas a gente respeita a posição desses senadores”, acrescentou Delcídio, referindo-se aos senadores Lindbergh Farias (RJ) e Paulo Paim (RS), contrários às medidas.
Segundo o líder, para a votação da MP 665, que alterou as regras de acesso ao seguro-desemprego, seguro defeso e abono social, ainda é preciso negociar uma alternativa para o veto da carência ao pagamento do abono. O governo se comprometeu a vetar o artigo da medida que estabelece que os trabalhadores só terão direito ao abono salarial integral, de um salário mínimo, se tiverem trabalhado pelo menos 90 dias no ano anterior. A resistência a este ponto foi o motivo de a MP não ter sido votada na quarta-feira (21).
“Estamos com esses números já bem encaminhados para que, havendo compromisso com o veto, buscarmos alternativas para o governo compensar esses valores”, explicou o líder.
Delcídio disse ainda que o Senado não deverá modificar a MP 664 para retirar a emenda do fator previdenciário. “Vamos votar a MP 664 como ela veio da Câmara, não discutimos sobre a questão de veto de fator previdenciário, de nada. Vamos votar no Senado aquilo que foi votado na Câmara e que inclui o fator previdenciário”.
“Temos votos suficientes, o líder do governo [no Senado, Delcídio Amaral] fez um levantamento e verificou que há número suficiente para votar. É claro que haverá discussão, o que também é muito saudável, porque é evidente que a decisão não é somente do Executivo. O Executivo manda o projeto, mas a decisão é do Congresso”, avaliou Temer na saída de uma reunião com líderes de partidos no Senado, no Palácio do Jaburu.
O vice-presidente reiterou que o governo pretende “levar as medidas do ajuste até o final” e negou qualquer hipótese de deixar a MP 664 perder o prazo de votação para que a emenda que altera as regras atuais do fator previdenciário, incluída pela Câmara, perca a validade.
Pela emenda aprovada, fica valendo a chamada regra do 85/95. Ela estabelece que o trabalhador receberá o teto do benefício do INSS, quando, no cálculo da aposentadoria, a soma da idade com o tempo de contribuição for 85 para mulher, 95 para homem, 80 para professora e 90 para professor.
O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), confirmou a perspectiva de votação e minimizou as divergências internas da base aliada, principalmente no PT. “O PT está trabalhando unido, vamos ter uma reunião da bancada agora, às 12h, e não tenho dúvida nenhuma que a grande maioria do PT vai votar com a MP, com as propostas do governo”, avaliou.
“Acho que o PT vai ter um comportamento compatível com aquilo que estávamos esperando, evidente que existem algumas posturas isoladas, duas, mas a gente respeita a posição desses senadores”, acrescentou Delcídio, referindo-se aos senadores Lindbergh Farias (RJ) e Paulo Paim (RS), contrários às medidas.
Segundo o líder, para a votação da MP 665, que alterou as regras de acesso ao seguro-desemprego, seguro defeso e abono social, ainda é preciso negociar uma alternativa para o veto da carência ao pagamento do abono. O governo se comprometeu a vetar o artigo da medida que estabelece que os trabalhadores só terão direito ao abono salarial integral, de um salário mínimo, se tiverem trabalhado pelo menos 90 dias no ano anterior. A resistência a este ponto foi o motivo de a MP não ter sido votada na quarta-feira (21).
“Estamos com esses números já bem encaminhados para que, havendo compromisso com o veto, buscarmos alternativas para o governo compensar esses valores”, explicou o líder.
Delcídio disse ainda que o Senado não deverá modificar a MP 664 para retirar a emenda do fator previdenciário. “Vamos votar a MP 664 como ela veio da Câmara, não discutimos sobre a questão de veto de fator previdenciário, de nada. Vamos votar no Senado aquilo que foi votado na Câmara e que inclui o fator previdenciário”.
Últimas Notícias
Esporte
Botafogo acorda no segundo tempo e bate o Vitória pela Copa do Brasil
Justiça
PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss
Justiça
MP pede condenação de motorista que matou adolescente que esperava ônibus escolar
Entretenimento
Morre aos 26 anos Maddy Baloy, influenciadora que compartilhou jornada com câncer terminal
Saúde
Hospital do Coração Alagoano zera a fila de espera em três procedimentos cardíacos
Vídeos mais vistos
TV JÁ É
Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano
Geral
Morte em churrascaria de Arapiraca
TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
TV JÁ É
Operação integrada prende suspeitos de agiotagem e contrabando em Arapiraca
Geral