A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) tem aplicado muito esforço e afinco na busca de recursos, junto ao governo federal, com o intuito de levar dignidade àqueles que ainda sofrem com a falta de moradia em Alagoas. Como resultado do empenho da secretária Aparecida Machado e equipe, 26.992 mil pessoas, ou seja, mais de 6 mil famílias, serão contempladas com casas até o final deste ano de 2015.

O programa é o Minha Casa, Minha Vida e os cadastrados são oriundos do ano de 2009, do município de Rio Largo e também Maceió. Eles realizaram seu registro na Superintendência de Projetos Sociais da Seinfra e estão sendo convocados para atualizar suas informações, com urgência.

“Assumimos o compromisso de garantir moradia digna para todas as famílias inscritas no cadastro de 2009, que atendam os critérios definidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Estamos buscando recursos para atender toda a demanda”, ressaltou a secretária Aparecida Machado.

A convocação está sendo feita atendendo a critérios estabelecidos pelo governo federal, via Caixa Econômica. O município de Rio Largo foi escolhido por ter conjuntos habitacionais já com projeto adiantado e, sobretudo, pela necessidade percebida naquela cidade da região Metropolitana.

Prazos

No próximo mês de junho, serão entregues 1.751 unidades habitacionais no Residencial Prefeito Antônio Lins de Souza, que atenderão aos beneficiários cadastrados pelo município de Rio Largo. Já em outubro, serão entregues mais 3.148 casas no Residencial Jarbas Oiticica; e em dezembro, mais 1.849 casas no Residencial Antônio Lins.

Elas atenderão à população cadastrada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura.

A previsão de 26.992 mil pessoas beneficiadas se explica porque a Seinfra contabiliza uma média de quatro pessoas vivendo em cada uma das 6.748 unidades que serão concluídas neste ano de 2015.

Representantes da Caixa Econômica, Secretaria de Estado da Infraestrutura e das secretarias municipais de Assistência Social de Maceió e Rio Largo alinharam o procedimento de envio dos cadastros, cessando uma fase burocrática necessária ao trâmite legal. A iniciativa pretende agilizar o processo de contratação das casas, e, por tabela, dinamização do cronograma de execução da obra.

Porém, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Maceió será responsável pela transmissão dos cadastros da demanda apresentada pelo Estado via Cadastro Único para a Caixa Econômica Federal. Os cadastros serão submetidos à aprovação e, consequentemente, assinatura do contrato.

Os cadastros da demanda do município de Rio Largo serão enviados via Secretaria Municipal de Assistência local daquele município.

Documentação necessária

A Secretaria de Estado da Infraestrutura avisa que as famílias beneficiadas deverão ter renda familiar declarada de até R$ 1.600,00 e atender aos demais critérios do programa federal de habitação. Os grupos familiares contemplados pagarão uma prestação mensal durante dez anos entre R$ 25,00 a R$ 80,00, de acordo com a renda declarada (5% da renda, prestação mínima de R$ 25,00)

Os inscritos estão sendo chamados de acordo com os critérios de ordem de prioridade da Portaria nº 610 de dezembro de 2011, do Ministério das Cidades. Os critérios de prioridade são: idosos, pessoas com deficiência ou suas famílias, mulheres responsáveis pela unidade familiar, famílias que moram em áreas de risco ou insalubres e as que estejam desabrigadas.

As casas encontram-se em fase de acabamento e são compostas por dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço externa e ruas pavimentadas.