O Tribunal de Justiça de Alagoas pretende capacitar policiais, professores, conselheiros tutelares e líderes comunitários para atuar com mediadores de conflitos interpessoais em comunidades socialmente vulneráveis de Maceió.

A assinatura de um termo de cooperação para viabilizar o projeto foi tema de reunião, nesta quarta-feira (22), entre o presidente do TJ/AL, Washington Luiz Damasceno Freitas, e instituições integrantes da Câmara de Monitoramento do Programa Brasil Mais Seguro.

Os mediadores atuarão junto às bases de polícia comunitária da Polícia Militar de Alagoas. “Vamos levar a proposta ao governador Renan Filho, para que possamos implantar centros de mediação que devem resolver pequenas contendas das comunidades já assistidas por essas bases comunitárias”, explicou o desembargador Washington Luiz.

O desembargador destacou que o termo de cooperação deverá ser assinado pelo Governo do Estado e diversas instituições, entre elas o Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Maceió. “O nosso desejo é que a assinatura possa acontecer nos próximos 30 dias”, estimou o presidente.

Também participaram da reunião o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NJUS), desembargador Domingos Neto, e o desembargador James Magalhães, diretor da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), que ficará responsável por capacitar cerca de 120 pessoas para o trabalho de mediação.

A ideia para a iniciativa surgiu durante as reuniões semanais da Câmara de Monitoramento. O presidente da Câmara, o juiz Maurílio Ferraz, fez a proposta após constatar que a Polícia Militar já faz um trabalho de mediação de conflitos, de forma empírica.

Bases comunitárias

Seis bases comunitárias de polícia funcionam atualmente em áreas socialmente vulneráveis de Maceió. Estão instaladas no Vergel; Jacintinho; Osman Loureiro; no Eustáquio Gomes (conjunto Santa Maria); e duas no Benedito Bentes (conjuntos Selma Bandeira e Carminha).

Elas começaram a ser implantadas em 2009, com a função de integrar a Polícia Militar às comunidades. O policiais visitam residências, conversam e orientam moradores, identificam e solucionam conflitos antes que se agravem.

O chefe do Núcleo de Polícia Comunitária da PM/AL, major Jorge Francelino, afirma que a mediação de conflitos, hoje feita de forma não ideal pelos policiais, pode evitar até mesmo crimes de homicídio. “O apoio do Tribunal de Justiça vai ser fundamental para que os PMs estejam preparados para o trabalho de mediação”, ressaltou o major.