O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, proferiu decisão favorável ao habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas em favor do assistido Yago Oliveira de Araujo, acusado de tráfico de drogas, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma. A Decisão assegura o direito de aguardar julgamento em liberdade.

Segundo informações da assessoria, o defensor Marcos Antonio da Silva Freire entrou com pedido de habeas corpus em favor dos três acusados. Alan e Kledson conseguiram a liberação, ainda com o juiz de 1º grau, após a impetração, mas antes do julgamento do HC. Já Yago teve o pedido negado e o flagrante acabou convertido em prisão preventiva pelo magistrado em 1º grau.

Um novo habeas corpus foi pedido perante o STJ, mantendo os mesmos fundamentos do primeiro, alegando constrangimento ilegal, levando em conta o conceito de razoabilidade no prazo para a formação da culpa, uma vez que o prazo para a conclusão do inquérito por tráfico de drogas é de no máximo trinta dias e o assistido está em prisão cautelar deste outubro de 2014.

O caso

No dia 15 de dezembro de 2013, policiais da Radiopatrulha do 3°BPM realizaram a prisão de dois jovens suspeitos de praticar um homicídio em Arapiraca. A ação policial aconteceu Centro da cidade, minutos após a ação criminosa.

Segundo informações, o homicídio aconteceu por volta das 23h50. Após o assassinato, os acusados fugiram em um ciclomotor 50cc, de cor preta, mas foram surpreendidos por uma equipe de Radiopatrulha.

Os policiais perceberam que a dupla estava em alta velocidade e em atitudes suspeitas. Houve perseguição e os acusados acabaram detidos. Com eles a PM encontrou duas armas de fogo e doze munições, sendo três intactas e nove deflagradas.

Durante a abordagem o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) informou a guarnição que tinha acontecido um crime de homicídio naquelas proximidades, onde as características dos criminosos eram as mesmas dos abordados.

Yago Oliveira de Araújo, 20 anos e Kelvin Lucas de Carvalho, 18 anos, receberam voz de prisão e foram encaminhados para a Central de Polícia Civil de Arapiraca, onde foram autuados em flagrante delito. Na delegacia os autores confessaram ter praticado o assassinato.