O valor cobrado em Alagoas pelo fornecimento da energia elétrica fica 4,7% mais caro a partir desta segunda-feira (2). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) votou na última sexta (27) a revisão extraordinária de tarifas de energia elétrica das distribuidoras e aprovou o reajuste.

A Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) determina um aumento médio de 23,4% em todo o país. Os percentuais aplicados são diferentes e variam conforme a região da distribuidora.

A RTE foi realizada sob o argumento de compensar a elevação dos custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e do preço da energia que é comprada da Usina Itaipu, localizada na fronteira entre o Brasil e o Paraguai.

Para as distribuidoras que atuam nas regiões Norte e Nordeste, o impacto médio será de 5,5%. A diferença em relação ao Sul, que terá impacto médio 28,7%, ocorre principalmente por que não há compra de créditos energéticos de Itaipu para esta região. Ao todo, a Aneel autorizou o reajuste das tarifas de 58 das 63 distribuidoras de energia do país.

Mais aumentos

As revisões extraordinárias aprovadas nesta sexta são uma forma de compensar emergencialmente os maiores gastos das indústrias para produzir energia e é aplicado quando há risco de desequilíbrio nas contas das distribuidoras.

Portanto, os consumidores podem esperar por nova alta em suas tarifas ao longo de 2015, pois a Aneel ainda vai autorizar o reajuste ordinário, aquele que já ocorre uma vez por ano.

Bandeiras

Também começam a valer nesta segunda os novos valores para as bandeiras tarifárias, um índice que permite a cobrança de um valor extra na conta de luz de acordo com o custo de geração de energia.

A bandeira vermelha, que é a que atualmente vigora em Alagoas, sinaliza que está muito caro gerar energia. Na conta de luz será cobrada uma taxa extra de R$ 5,50 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) de energia usados, o que corresponde a um aumento de 83,33% em relação aos R$ 3 cobrados entre janeiro e fevereiro.

Já no caso de bandeira amarela, a taxa extra aplicada passa de R$ 1,50 para R$ 2,50 – aumento de 66,66%. Não houve alteração em relação à bandeira verde, que sinaliza que não há custo adicional para produção de eletricidade e, portanto, não é aplicada a taxa.

Os recursos arrecadados por conta das taxas de bandeira compensam o custo extra pelo uso mais intenso no país de termelétricas (usinas movidas a combustíveis como óleo e gás e que geram energia mais cara), além da compra, pelas distribuidoras, de energia no mercado à vista, onde o preço também é mais alto.

Assim como no caso da revisão extraordinária, as distribuidoras deveriam pagar essa fatura no primeiro momento para depois repassar aos consumidores no reajuste anual. Como elas alegam não ter recursos para isso, as bandeiras permitem a arrecadação imediata.