O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Roldão de Oliveira Neto, coordenou, nesta terça-feira (27), reunião de instalação do Comitê Estadual de Precatórios. A reunião também foi preparatória para o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), que será realizado nos dias 11 e 12 de fevereiro deste ano no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

O Comitê é um órgão do Fonaprec, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em caráter nacional e permanente, para elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento da gestão de precatórios.

O órgão tem ainda como missão promover a integração do Tribunal com o Fonaprec, manter uma interlocução permanente com o Comitê Nacional, cooperar com os trabalhos relacionados e propor ações concretas e soluções que busquem a realização dos objetivos do Fórum, além de participar das reuniões periódicas e encontros nacionais.

Seguindo a orientação nº 39 de junho de 2012, o presidente do TJ/AL, desembargador Washington Luiz Damasceno, designou o magistrado Roldão de Oliveira Neto para coordenar o Comitê em Alagoas.