Uma operação do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) apreendeu, nesta quarta-feira (21), quase 800 caranguejos no Mercado da Produção de Maceió, no bairro da Levada. A venda dos animais, do tipo uçá, está restrita devido ao período de defeso e quem estava sem a documentação necessária foi levado à Central de Flagrantes, no Farol.

Segundo o sargento Brandão, que participou da operação e estava na Central de Flagrantes, o comerciante precisa ter uma declaração de estoque emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

"Durante esse período de defeso, é necessário que o comerciante esteja portando uma declaração de estoque emitida pelo Ibama. Ao chegar no mercado, encontramos dois comerciantes vendendo caranguejos. Um estava com a declaração e outro não estava", relatou o sargento.

Ele destacou que, além de multa, o vendedor pode ser preso, com pena que varia de três a seis anos. Não foi o caso de João Napoleão dos Santos, de 65 anos, mas ele vai ter que pagar uma penalidade por estar comercializando os animais irregularmente.

"Não sou pescador, sou apenas comerciante. Esqueci de emitir a declaração do Ibama em meu nome. A pessoa que fornece os caranguejos para mim é que tem a declaração no nome dela. Pensei que não precisava de nenhum outro tipo de documentação", disse ele.

O defeso é o período em que as atividades de caça, coleta e pesca esportivas e comerciais ficam vetadas ou controladas para que os peixes e crustáceos se reproduzam. Os pescadores artesanais recebem do governo uma ajuda em dinheiro durante a época em que não podem obter a renda com a pesca.