Alagoas perde repasse de R$ 1,5 milhão para merenda escolar
O Governo Federal suspendeu o repasse de R$ 1,5 milhão para as merendas escolares, nos últimos dois meses do ano passado, porque a gestão anterior atrasou cerca de oito meses para prestar contas dos recursos que foram enviados em 2013.
A informação é do atual governo, que diz que antiga gestão prestou conta apenas no mês de dezembro de 2014, quando isso deveria ter sido feito em março ou abril do mesmo ano. Diante da perda, Governo de Alagoas informou que terá que destinar cerca de R$ 750 mil, em recursos próprios, para a merenda.
A prestação de contas é feita ao Conselho Estadual da Merenda, que encaminha ao Governo Federal. Para abastecer as escolas pelos próximos dois meses, o Governo precisa, atualmente, de R$ 1,5 milhão. As aulas de 2014 seguem até fevereiro na maioria das unidades de ensino estaduais.“O maior prejuízo é que as crianças ficaram sem merenda. Assim que chegamos [no governo], tivemos essa informação”, afirmou o secretário da Educação Luciano Barbosa.
Para solucionar o problema, o Estado irá dispor de R$ 750 mil em recursos próprios e a outra metade terá origem na rentabilidade (resultado da aplicação financeira) do que existia na conta da merenda (valores passados anteriormente pela União).
Para Barbosa, a merenda é uma prioridade. “Por isso, não podemos esperar a aprovação das contas de 2013. A merenda escolar hoje cumpre um papel complementar à educação devido à situação de vulnerabilidade da população”, explicou.
O Estado prevê que o fornecimento das merendas deve ser regularizado em uma semana, devido aos recursos próprios que estão sendo transferidos do Tesouro Estadual. Barbosa ainda afirmou que está buscando uma solução para o repasse das duas parcelas. "Eu estou entrando em contato com o Governo Federal para que, mediante essa aprovação da prestação (de 2013) que só foi enviada em dezembro do ano passado, eles nos remetam as parcelas que estão em atraso”.
A informação é do atual governo, que diz que antiga gestão prestou conta apenas no mês de dezembro de 2014, quando isso deveria ter sido feito em março ou abril do mesmo ano. Diante da perda, Governo de Alagoas informou que terá que destinar cerca de R$ 750 mil, em recursos próprios, para a merenda.
A prestação de contas é feita ao Conselho Estadual da Merenda, que encaminha ao Governo Federal. Para abastecer as escolas pelos próximos dois meses, o Governo precisa, atualmente, de R$ 1,5 milhão. As aulas de 2014 seguem até fevereiro na maioria das unidades de ensino estaduais.“O maior prejuízo é que as crianças ficaram sem merenda. Assim que chegamos [no governo], tivemos essa informação”, afirmou o secretário da Educação Luciano Barbosa.
Para solucionar o problema, o Estado irá dispor de R$ 750 mil em recursos próprios e a outra metade terá origem na rentabilidade (resultado da aplicação financeira) do que existia na conta da merenda (valores passados anteriormente pela União).
Para Barbosa, a merenda é uma prioridade. “Por isso, não podemos esperar a aprovação das contas de 2013. A merenda escolar hoje cumpre um papel complementar à educação devido à situação de vulnerabilidade da população”, explicou.
O Estado prevê que o fornecimento das merendas deve ser regularizado em uma semana, devido aos recursos próprios que estão sendo transferidos do Tesouro Estadual. Barbosa ainda afirmou que está buscando uma solução para o repasse das duas parcelas. "Eu estou entrando em contato com o Governo Federal para que, mediante essa aprovação da prestação (de 2013) que só foi enviada em dezembro do ano passado, eles nos remetam as parcelas que estão em atraso”.
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