A União deixou de repassar cerca de R$ 1,5 milhão a Alagoas, no ano passado, por atraso na prestação de contas por parte da gestão anterior do governo estadual. As duas últimas parcelas do recurso destinado à merenda escolar foram suspensas pelo governo federal por este motivo. Informações publicadas na Agência Alagoas indicam que o governo atual vai precisar destinar aproximadamente R$ 750 mil, em recursos próprios, para cobrir a despesa.

De acordo com a reportagem publicada na agência estadual, a gestão Vilela somente prestou contas dos recursos de 2013 em dezembro do ano passado, quando deveria ter feito em março/abril (um atraso de quase oito meses). A prestação é feita ao Conselho Estadual da Merenda, que encaminha ao governo federal.

A necessidade do governo de Alagoas, hoje, seria de R$ 1,5 milhão para abastecer as escolas com merenda pelos próximos dois meses. As aulas de 2014 seguem até fevereiro em boa parte das unidades de ensino do estado. “O maior prejuízo é que as crianças ficaram sem merenda. Assim que chegamos, tivemos essa informação”, afirmou o secretário da Educação Luciano Barbosa.

O governo informou que vai alocar R$ 750 mil em recursos próprios e a outra metade terá origem na rentabilidade (resultado da aplicação financeira) do que existia na conta da merenda (valores passados anteriormente pela União). “Entendemos que a merenda é uma prioridade. Por isso, não podemos esperar a aprovação das contas de 2013. A merenda escolar hoje cumpre um papel complementar à educação devido à situação de vulnerabilidade da população”, explicou Luciano Barbosa.

O fornecimento deve ser regularizado em uma semana, graças aos recursos próprios que estão sendo alocados do Tesouro Estadual. Sobre o repasse das duas parcelas, o titular da Educação revelou: “Eu estou entrando em contato com o governo federal para que, mediante essa aprovação da prestação (de 2013) que só foi enviada em dezembro do ano passado, eles nos remetam as parcelas que estão em atraso”.