O governador de Alagoas, Renan Filho, determinou que todos os contratos do estado com valores abaixo de R$ 1 milhão sejam revistos, de imediato, pelo gestor do próprio órgão. Para os contratos acima desse valor, será criada uma comissão de avaliação, que vai checar a legalidade e necessidade de cada processo.

A medida se deve à busca de redução de preços e, segundo o governador, existe margem para reduzir os valores da maioria dos contratos, em diferentes percentuais, dependendo de cada caso.

Os contratos podem ser reduzidos ou simplesmente cancelados. De acordo com Renan Filho, existem vários contratos de consultoria que não acrescentam nada ao Estado, apenas despesas. Ele confirma que vai manter sem interrupção todas as obras que estão em andamento, assim como serviços essenciais.
“Caberá ao gestor definir o que é importante. Já existem casos de secretarias, a exemplo da Educação, onde contratos desnecessários foram cancelados por iniciativa do secretário”, destacou o gestor estadual.

Todas essas medidas e também outras determinações estarão em um decreto do governador que será publicado no Diário Oficial, ainda nesta semana. As orientações já foram passadas pelo governador pessoalmente, na primeira reunião de trabalho, realizada com o secretariado, na última sexta-feira (9).

“Não vamos nos restringir apenas corte de comissionados. Nós precisamos de austeridade máxima, nesse momento. Vamos reduzir gastos com carros locados, celulares, passagens e horas extras também. A revisão dos contratos é fundamental porque em algumas áreas o estado aumentou as despesas de custeio de forma assustadora”, explica o governador.