Um novo ano se inicia e com ele os aumentos dos preços das tarifas no transporte público. As empresas que atuam no setor sempre tem a inflação como argumento. Os municípios usam como argumento, às vezes, a questão social ou alegam que o valor já se encontra em um bom patamar para garantir o lucro dos empresários do transporte. E esse parece ser o caso de Maceió.

Um pedido de aumento foi encaminhado à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).

A equipe de reportagem tentou contato com a Transpal para saber de quanto foi o pedido de aumento da tarifa, mas o telefone da assessoria de comunicação estava desligado.

Segundo a assessoria de comunicação da SMTT a posição da Prefeitura – e do órgão – é não dar nenhum aumento ao preço da passagem de ônibus.

“O último aumento, que foi conseguido na Justiça, foi em março de 2014. Portanto, não tem nem um ano que ele aconteceu. Além do mais, na época nós provamos que o valor de R$ 2,30 já era o suficiente”, afirma a SMTT.

O órgão municipal responsável pelo transporte público em Maceió garantiu que se houver aumento, ele será concedido por via judicial. “Só mesmo se eles (empresários) conseguirem na Justiça, por que a posição da SMTT e da Prefeitura é não conceder aumento algum”, enfatiza.

ÚLTIMO AUMENTO

No dia 1º de março de 2014, Maceió amanheceu com o preço da passagem de ônibus mais caro. Após disputa judicial entre Prefeitura e Transpal, o pleito dos empresários saiu vitorioso por uma decisão do desembargador James Magalhães publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 14 de fevereiro. À época, o aumento foi de 19,49%, elevando o preço de R$ 2,30 aos atuais R$ 2,50.

O caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a decisão se manteve.

Aumento pode gerar manifestações

As manifestações de junho de 2013, que tomaram conta do país, tiveram início por causa de aumento de tarifa de transporte público na cidade de São Paulo. Logo, por causa do calendário de aumentos, as manifestações se espalharam pelo Brasil.

Mas Maceió também reuniu gente nas ruas, mesmo diante de posicionamentos públicos do prefeito Rui Palmeira (PSDB) de que não haveria aumento no valor da passagem na capital alagoana.

O maior ato realizado em Maceió partiu da Praça Centenário, no bairro do Farol, em direção ao Centro. Ela reuniu cerca de 10 mil pessoas, segundo dados da Polícia Militar à época.

As capitais com o maior número de manifestantes foram São Paulo e Rio de Janeiro.

Caso haja aumento no valor da passagem, é provável que outras manifestações aconteçam. Mesmo que dificilmente com os mesmos números de participação de 2013.

LICITAÇÃO

Ainda em janeiro de 2014, o superintendente da SMTT Tácio Melo da Silveira afirmou que “sem licitação, a passagem não sobe”.

Contudo, todo o processo para renovar a concessão de prestação do serviço de transporte público em Maceió parece estar parado. Mesmo após audiências públicas serem realizadas para debater o tema.

Além disso, algumas datas foram divulgadas como previsão de abertura do processo licitatório, a última em agosto do ano passado, mas até agora nada saiu do papel.

Oito cidades já estão com atos marcados

Pelo menos oito cidades do país já marcaram suas manifestações por causa de aumentos do preço da passagem em transportes coletivos. Os atos acontecerão entre a próxima quarta-feira (7) e o dia 13 de janeiro.

As capitais de estado que tiveram aumento de tarifa e estão com manifestações marcadas são: Salvador, no dia 7; São Paulo e Belo Horizonte, no dia 9; e Florianópolis, no dia 13.

Entre as cidades do interior que tiveram aumento de passagem e já estão com manifestações marcadas são: Mauá, no dia 7; Santo André, no dia 9; Guarulhos, no dia 12; e Joinville – maior município e capital econômica de Santa Catarina, no dia 7.

Os atos estão sendo puxados pelo Movimento Passe Livre (MPL), o mesmo que iniciou as manifestações em junho de 2013, em São Paulo.

Há casos em que o aumento da passagem neste ano é maior do que os que foram revogados em 2013 por causa das manifestações.

MACEIÓ

Talvez pelo pedido da Transpal ainda não ter repercutido, não há nenhuma articulação de manifestações acontecendo nas redes sociais em Maceió.

Contudo, essa é uma situação com probabilidade de acontecer, uma vez que sempre que há aumento de passagem o movimento estudantil, em conjunto com sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais, organiza atos pela cidade.