Fiscais autuam bar e evento por descumprimento de legislação ambiental

Por Redação com Assessoria 04/01/2015 11h11
Por Redação com Assessoria 04/01/2015 11h11
Fiscais autuam bar e evento por descumprimento de legislação ambiental
Foto: Divulgação
A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) realizou mais uma operação noturna na madrugada de sábado (3). Durante a ação, um bar choperia no Trapiche da Barra e um evento localizado às margens da rodovia AL-101 Norte, em Jacarecica, foram autuados, e o proprietário de um caminhão-pipa foi advertido por utilizar motor estacionário, o que é proibido. O veículo estava abastecendo um prédio em frente ao Posto 7, na Jatiúca.

No primeiro local inspecionado, foi gerado um auto de infração devido ao bar trabalhar sem a autorização ambiental de operação. Os proprietários afirmaram desconhecer a necessidade da licença. Eles foram orientados a comparecer num prazo de cinco dias úteis para apresentar a defesa e ser instruídos sobre os procedimentos de licença junto à Sempma.

No evento em Jacarecica, foi flagrada uma grande quantidade de lixo em local de descarte inapropriado, espalhando lixo na parte não visível ao público. Segundo Rosivan Mendes, fiscal da Sempma, o material para descarte deveria estar dentro de contêineres para posteriormente ser descartado por uma empresa especializada.

“No local havia uma quantidade de lixo espalhada de forma errada. O certo seria um local reservado para colocação desse material, uma espécie de contêiner, pelo volume do material, e não espalhado da forma como estava”, pontuou Mendes.

Outra irregularidade constatada pelo fiscal foi o volume de som produzido pelos DJs que se apresentavam no local. O volume máximo permitido pela Sempma para este evento era de 55 decibéis, e a medição com o decibelímetro variava entre 68 dB a 71 dB. A monitoração do equipamento sonoro foi feita na presença de um dos organizadores do evento, em uma residência próxima ao local.

O fiscal alertou também aos organizadores para o horário de encerramento do evento. Segundo a autorização concedida pela Sempma, o show deveria terminar no máximo às 2 horas da manhã, porém, no momento da medição com o decibelímetro, o horário já havia sido extrapolando, e a musica ainda estava sendo executada. O evento será autuado.

Um caminhão-pipa que abastecia um apartamento à beira-mar da Jatiúca foi advertido por estar trabalhando com motor estacionário, o que não é permitido pelo órgão ambiental, devido à produção de ruído acima dos padrões. Porém, não houve notificação porque o tanque, no momento da abordagem do fiscal, já havia secado, impossibilitando a medição.