Os agentes plantonistas da Polícia Federal (PF) liberaram, à 0h16 desta terça-feira (16), os 15 acusados de fraudar a compra de alimentos com repasses do governo federal. O delegado Adriano Moreira, que esteve em Alagoas realizando as diligências da Operação Farnel, desencadeada na semana passada, não solicitou a prorrogação das prisões temporárias. Segundo a PF, os recursos desviados são do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A operação teve como objetivo desarticular um esquema criminoso de fraude na aquisição de merenda escolar e outros produtos, crimes que vinham ocorrendo em escolas públicas em municípios do interior.

O inquérito policial foi instaurado pela Polícia Federal em 2012, em razão da notícia de possível fracionamento de despesas como forma de obtenção de dispensa em licitações e fraude, mediante ajuste, para beneficiar algumas empresas fornecedoras de gêneros alimentícios.

Com o aprofundamento das investigações, verificou-se também a utilização de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), bem como a atuação de uma empresa fornecedora de merenda escolar que, visando fraudar a licitação devida, já apresentava ao diretor da escola as planilhas com as cotações de preços das empresas concorrentes. Os policiais federais constataram que as empresas concorrentes não existiam ou estavam em nome de “laranjas” e que o esquema fraudulento alcançava diversas escolas do Estado de Alagoas.

Os contratos e as prestações de conta das escolas públicas suspeitas de participação no esquema foram analisados pela Controladoria Geral da União, que detectou superfaturamento de 10% nos valores pagos. Ainda segunda a PF, a interceptação telefônica dos suspeitos demonstrou que os gestores das escolas investigadas recebiam propina dos donos das empresas, aceitando a fraude.