Numa eleição que acontecerá das 09h às 17h da próxima segunda-feira (15), na Sala dos Órgãos Colegiados, promotores e procuradores de Justiça vão eleger os cinco novos membros do Conselho Superior do Ministério Público Estadual de Alagoas. Oito procuradores disputam os referidos assentos. Encerrada a votação, a Comissão Eleitoral fará a computação dos votos e anunciará o resultado dos eleitos. Dentre outras atribuições, compete ao Conselho promover e remover promotores de Justiça de uma Promotoria para outra e apreciar pedidos de arquivamento de inquéritos civis públicos.

A eleição terá oito procuradores de Justiça candidatos: Geraldo Magela Barbosa Pirauá, Walber José Valente de Lima, Lean Antônio de Araújo, Dilmar Lopes Camerino, Eduardo Tavares Mendes, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, Valter José de Omena Acioly e Denise Guimarães de Oliveira.

O pleito será realizado na próxima segunda-feira, das 09h às 17h, na Sala dos Órgãos Colegiados, instalada no 4º andar do edifício-sede do Ministério Público Estadual de Alagoas, situado no edifício Carlos Guido Ferrário Lobo, na Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, nº 79, no Poço.

Durante todo o dia, a votação será acompanhada pela Comissão Eleitoral, que será presidida pelo procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, e que também é composta pelos promotores Isaac Sandes Dias e Cláudio José Brandão Sá. O promotor Luciano Romero da Matta Monteiro é o membro suplente da Comissão.

Às 17h a eleição será encerrada. Findada a apuração, a Comissão Eleitoral vai anunciar o resultado da urna. O Conselho deverá tomar posse no mesmo dia da solenidade que vai reconduzir Sérgio Jucá ao cargo de chefe do MPE/AL. O mandato será de um ano.

“O Conselho é um dos órgãos da Administração Superior do Ministério Público. Trata-se de uma das instâncias mais importantes para o trabalho dos membros de carreira. Nesta data, promotores e procuradores vão eleger cinco representantes que irão deliberar no ano vindouro sobre questões relevantes da instituição. É uma festa democrática, que ocorre todos os anos, decisiva para a busca da eficiência na atuação da Casa”, explicou o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá.

O Conselho

Compete ao Conselho Superior do Ministério Público, como órgão de Administração Superior: elaborar as listas sêxtuplas; indicar ao procurador-geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos à remoção e à promoção por merecimento; eleger os membros do Ministério Público que integrarão a Comissão de Concurso de ingresso na carreira; indicar o nome do mais antigo membro para a remoção ou promoção por antiguidade; e aprovar os pedidos de remoção por permuta entre promotores e procuradores.

O Conselho também decide sobre vitaliciamento de membros e determina, por voto de dois terços de seus integrantes, a disponibilidade ou remoção de membros, por interesse público e conveniência do serviço, assegurada ampla defesa. Entre outras deliberações, o Conselho aprecia os pedidos de arquivamento de inquéritos civis públicos.